8 resultados encontrados para 269.01.2008.008156-8/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 305 Nº ORDEM:11.01.2009/001438 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:738 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:DENIS CARLOS CUNHA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2009.012589 Nº ORDEM:11.02.2009/001455 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:162 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Réu:ADILSON CARLOS DAMIÃO DOS SANTOS V
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 223 05- Processo nº 2164/07 Inventário Irene da S. R. Ferreira carga em 13/04/09 Dra. Cynthia Ferragi Hungria OAB nº 180.376. 06- Processo nº 27/09 Inventário Angélica Scott Campos - carga em 15/04/09 Dr. Paulo Rubens Soares Hungria Neto OAB nº 273.676. 07- Processo nº 1920/08 Usucapião Olésio de Medeiros Jun
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 313 DE MEDEIROS e outro - Fls.: - Tópico final da sentença de fls. 335/346: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia e o faço para condenar TIAGO DE OLIVEIRA, qualificado à fls. 17, a 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e se
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 241 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2009/356 REQUERENTE:D. D. P. D. D. D. I. VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Processo nº.: 269.01.2004.017969-4/000000-000 - Controle nº.: 1409/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSIAS DE SOUZA e outro - Fls.: - OFICIO DE FLS. 316: de que foi designado o d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 354 Processo nº.: 269.01.2010.007860-8/000000-000 - Controle nº.: 1937/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. C. C. V. e outro - Fls.: 162 a 162 - Anote-se o nome do advogado retro constituído pelo réu Alexandre, fls. 151/152. Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias.Agua
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 210 Processo nº.: 269.01.2009.010552-6/000000-000 - Controle nº.: 1213/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO HENRIQUE PRADO e outro - Fls.: - Do Termo de Deliberação de fls. 148: Os autos encontram-se com vista a Defesa do réu Adriano para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais na forma de me
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 228 Federal , resta evidenciada a atipicidade da conduta, incidindo, na espécie, a abolitio criminis temporária deferida nos arts. 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento. 3. Ordem concedida, de ofício, para declarar a extinção da punibilidade pela prática do delito tipificado no art. 12 da Lei n.º 10.826/2003,