Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 321 475-I do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 137811 269.01.2012.001484-1/000000-000 - nº ordem 202/2012 - Execução de Alimentos - N. F. C. B. X F. R. B. - ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao (a) AUTOR(A), em conformidade com o artigo 162, § 4º do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 277 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 322 ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 326, 327 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, às partes, pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 202 0001607-03.2012.8.26.0269 (269.01.2012.001607-0/000000-000) Nº Ordem: 000238/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. A. T. X S. D. J. D. F. - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 307 47 - Vistos. Tendo em vista que a sentença indeferiu liminarmente a petição inicial, reconsidero a decisão de fls. 46, segundo parágrafo. Int. - ADV ALCIDENEY SCHEIDT OAB/SP 96141 269.01.2012.001328-6/000000-000 - nº ordem 168/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA FURTADO DE MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 245 71 às Fls. 193/208: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a existência da união estável mantida entre V. H. M. e A. C. M. S., iniciada em 1996 e extinta em 25 de janeiro de 2012. Atribuo, por conseguinte, a V. H. M. a guarda unilateral da filha menor, L. C. H. S., nascida em 16 de janeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 298 fundações instituídas por particulares e sua administração. Trata-se de competência especializada, que não comporta nenhuma ampliação por qualquer expediente interpretativo, sob pena de invasão da esfera de competência da Vara Cível, que, nos termos do artigo 34 do mesmo diploma legal, é residual