8 resultados encontrados para 272218-83.2017.8.09.0175 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 . APOS, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 272218-83.2017.8.09.0175 : 1065 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ROBERTO PAOLI DE BARROS DIEGO RIBEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 CO, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PAR A COMPARECER A SESSAO PLENARIA OUTRORA DESIGNADA, DESDE QUE RESID ENTE NESTA COMARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. AS DISPENSAS DE TEST EMUNHAS SERAO APRECIADAS NA SESSAO DE JULGAMENTO. COM A APRESENTA CAO DE DOCUMENTOS PELAS PARTES, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTI GO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ). E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O APURADO, VISLUMBRO QUE OS INVESTIGADOS AGIRAM EM LEGITIMA DEFESA. SENAO VEJAMOS. DISPOE O ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: AGE EM LEGITIMA DEFESA QU EM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AG RESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM. PASSO A AN ALISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: I)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 STRANGIMENTO, SE DEMONSTRADAS, POR SITUACOES OBJETIVAS E CONCRETA S, A NECESSIDADE DE PRESERVAR O EQUILIBRIO DA ORDEM PUBLICA, TEND O EM VISTA A GRAVIDADE DO CRIME E O MODUS OPERANDI EMPREGADO, DEM ONSTRANDO A PERICULOSIDADE SOCIAL DO SUPOSTO AUTOR E A NECESSIDAD E DA SEGREGACAO COMO FORMA DE ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA. 3. OS PR EDICADOS PESSOAIS, AINDA QUE EXISTENTES, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TAR DENTRO DA SALA DE AUDIENCIA, PARA REALIZACAO DA CUSTODIA, QUE POR SINAL DE CURTA DURACAO, PODERIA CAUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGA L. NOS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015, O MM. JUIZ FORMULOU AO S CUSTODIADOS AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICAD O A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 IDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO OS RE US INTERROGADOS (CD-ROM DE F. 203). APOS ANALISE AOS ARGUMENTOS A PRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, OS RE US FORAM PRONUNCIADOS EM 24 DE JULHO DE 2017, COMO INCURSOS, O AC USADO PAULO RICARDO, NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL (VITIMA THIAGO) E ARTIGO 121,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRES ENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORM E PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS RE METAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO . EU, ,SECRETARIO, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO........ ..........................................