Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1293 - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1357 seria cabível, o que contraria a orientação deste tribunal superior sobre o tema, razão pela qual merece acolhimento a pretensão recursal, para admitir a possibilidade de imposição de multa diária no caso de injustificado descumprimento da referida decisão judicial. 5. sobre o tema, os seguintes preced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1317 incluindo os de Juizados Especiais, tendo em vista o impacto, que o prosseguimento de tais feitos poderia ocasionar à vida financeira de inúmeros consumidores por todo o Estado, com a inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS, determino a postergação da suspensão, a que se refere o artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1507 PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP) Processo 1005733-41.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1000179-28.2021.8.26.0309) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Ferreira Piolla Comércio de Alimentos Ltda - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Ferreira Piolla Comércio de Alimentos Ltda opôs embargos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 810 tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Marcelo Eduardo Kalmar (OAB: 186271/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1183 Processo 1010010-42.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Maria José Palazzo Dias Bertevello - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 429-440: ciência às partes para o devido cumprimento. Fixo o prazo de 15 dias para que o executado comprove o integra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2029 Sampaio da Silva - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Pelo exposto, nos termos do artigo 932, III, do CPC, não conheço do agravo. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Vitorino Marques Filho (OAB: 48661/SP) - Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antonioll

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1196 de Oliveira Lima - Prefeitura da Cidade de São Paulo e outros - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, intime-se a parte autora pessoalmente, por mandado ou precatória, conforme o caso, para o que de direito e, em especial, a promover o andamento do feito, na forma da lei, no prazo de 05 dias, pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1312 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1208 artrite reumatoide não especificada (CID M 06.9), doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada (CID J44.9) e insuficiência cardíaca (CID I50) - Preliminar de ilegitimidade passiva afastada - Presença dos requisitos legais pertinentes para integração no Programa “ATENDE” - Exegese da legisl