Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1743 Indenização por Dano Moral - Centro Universitário Padre Anchieta - Vistos. Defiro a transferência do valor depositado à fl. 65 para uma conta judicial vinculada ao processo 1019103-29.2017.8.26.0309 da 2ª Vara Cível. Conforme orientação da SPI: “para alterar o processo vinculado à conta judicial, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1507 Processo 1015594-51.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005160-85.2020.8.26.0002 - 13ª VARA CÍVEL - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO) - Pedro Henrique dos Santos Silva - Vistos. Cumpra-se a carta precatória e, após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as cautelas de estilo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1243 buscado pelo autor e não ao valor total do contrato ou do veículo. APELAÇÃO PROVIDA (TJ-SP - APL: 10053271320178260292 SP 1005327-13.2017.8.26.0292, Relator: Andrade Neto, Data de Julgamento: 03/10/2018, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/10/2018). Nesse diapasão, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1347 Processo 1009497-35.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elvira Mazini Senne - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Vistos. A Fls. 57, a ré informa que o estorno fora efetivado em 30/06/2021 (após a propositura da ação), com prazo de até d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1103 Processo 1021100-08.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valderes Bastos Silva - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1360 indica, não possui qualquer fonte de renda. Portanto, necessária é a ajuda familiar para garantir a sobrevivência da requerente. Por outro lado, o requerido, filho da requerente, é adulto e, a princípio, nada há a indicar a impossibilidade de ajudar a genitora. Portanto, o pedido merece ser deferido, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1847 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin”- Mongaguá, para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao pagamento da pena de multa imposta nos autos 0017453-95.2016.8.26.0309 da 2ª Vara Criminal de Jundiaí, conforme cálculo que segue anexo, BEM COMO NOMEIE BENS À PENHORA, em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1573 Processo 1009616-93.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alessandro Gonzalez de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1188 (OAB 26913/PR) Processo 1003039-02.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wagner da Silva Machado - Liberty Seguros S/A - Vistos. 1 - Ante o que consta dos documentos de fls. 14/24, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita; anote-se. 2 - Recebo a manifestação e documento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1886 que liberado(s) o(s) ofício(s) nos autos, comprovar seu encaminhamento a quem de direito em 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: DORIVAL GONCALVES (OAB 148090/SP) Processo 1010267-28.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelli Cristin