1.561 resultados encontrados para 28.2021.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1060 execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. II. Fls. 01/02, parte final: defiro, anote
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500270-78.2021.8.26.0659 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3028409/2021 - Vinhedo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO LEANDRO DE SOUZA VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500308-90.2021.8.26.0659 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112757/2021 - Vin
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1331 RODRIGUES ajuizou ação anulatória de ato jurídico (querela nullitatis insanabilis), com pedido de tutela de urgência, contra ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA, visando o reconhecimento judicial da inexistência de sentença, bem como a nulidade de todo o processo nº 1021550-87.2017.8.26.0309, e consequente p
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 336 do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) 1033107-91.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1033107-91
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 354 1502043-07.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502043-07.2022.8.26.0116; Assunto:
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPTTE : L.G.P. ADVOGADO : 353567/SP - Fabio Augusto Henrique de Oliveira IMPTDO : D.P.M.I.J.M.L. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 24/09/2021 PROCESSO : 0003132-66.2021.8.26.0281 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008850-65.2020.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 340 (Procurador) 1065809-23.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065809-23.20
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 301 1010267-28.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010267-28.2021.8.26.0309; Assunto: Indenizaç
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 PROCESSO : 1501333-61.2022.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2138489/2022 - Cajamar AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALTAIR CATEJERÓ DAMACENO ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1501334-46.2022.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FL