Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2047 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PROCESSO Nº 0000940-48.2019.5.06.0311 -------------------------------------------------------------------- AUTOR: RENNAN FARIAS DUARTE, CPF: 135.104.484-21 SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- ADVOGADO(S): MAYARA PATRICIA NASCIMENTO TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DES

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 2289 2. Adverte-se, de logo, a parte exequente de que, decorrido o prazo Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que supra sem que sejam encontrados/indicados bens passíveis de instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser penhora ou outros meios de prosseguimento da execução, o a c e s s a d o processo será remetido ao arquivo pro

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO PERITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO 3969 EPÍGRAFE, SENTENÇA DE #id:6c75668 , CUJO INTEIRO TEOR P O D E S E R A C E S S A D O N O L I N K https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/, INFORMANDO A Intimado(s)/Citado(s): S E G U I N T E - MARIA LINDALVA MATIAS DE SOUSA C H A V E D E A C E S S O 210819

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1870 SANTANA TABOSA, OAB: 33610RECLAMADO: KIVITA por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora ALIMENTOS LTDA - EPP, ROSILEIDE MARIA DE SOUSA, JOSE competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(S):SALOMAO FRANCISCO partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, ALVES FILHO, OAB: 27989----

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1674 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO JOAO SEVERINO DE AZEVEDO JESSIKA REBEKA TORRES DE AZEVEDO(OAB: 45533/PE) JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS(OAB: 13100/PE) ARISTOFANES MARTINS DE ALEXANDRE RECLAMADO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Carua

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 144 - 7 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e 1.3.1. 18% (dezoito por cento), até

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 78 - 11 DECRETA: Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/17, de 15 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.948, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Recife, 12 de setembro de 2019 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Introduz alterações no Decreto nº 37.647, de 19 de dezembro de 2011, que concede incentivo do PRODEPE à empresa CIPAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 14. O contrato de adoção vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento, sendo facultada a sua prorrogação por igual período. Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES Administrador Geral (F) PORTARIA N° 016/20

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC INDUSTRIAL, RESOLUÇÃO CONDIC N.º 139/2021 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 05 de julho de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vis