Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 IRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO DELITUOSO NAO RE COMENDAM SU A COLOCACAO EM LIBERDADE, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECID IDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A RES PEITO DO AS SUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARESTOS: 3) CONDICOES PESSOA IS FAVORAV EIS NAO SAO SUFICIENTES PARA GARANTIR EFICAZMENTE A RES TITUICAO DA LIBERDADE, MAXIME SE NAO COMPROVADOS, QUA

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CARDOSO ATUALIZOU SEU ENDERECO, SANANDO O MOTIVO PELO QUAL FOI DE CRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL PREVE QUE: ENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PAR A QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOE S QUE A JUSTIFIQUEM. RESSALVO QUE, A REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER REBUS SIC S

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 REFERENTES AO EMPREGO DE ARMA E AO CONCURSO DE PESSOAS. EM SEGUID A, ANALISANDO A REFERIDA PECA DEFENSIVA, A MM JUIZA DESTACOU QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATO CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR. PROTOCOLO : 283585-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO COSTA BELLE VITIMA : PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV ACUS : 41758 GO - JULLIS PAULO DUARTE SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0283.5850 SENTENCIADO: THIAGO COSTA BELLE DECISAO A GUARDE-SE A INTIMACAO DA VITIMA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA , E CASO NAO SEJA LOCALIZADA, D

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 SE NAO COMPROVADOS, QUANDO A MEDIDA CONSTRITIVA SE MOSTRA EM ESTR ITA OBSERVANCIA DOS REQUISITOS LISTADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. 4) ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CO RPUS 5052-58.2017.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/02/2017, DJE 2223 DE 07/03/201 7). ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSIS

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2010.0237.7450 SENTENCIADO: ADAO GOMES LIMA (GUIA DEFINI TIVA FLS. 225/226) DECISAO TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORRERAM MA IS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA SEM QU E O BEM VINCULADO A ESTE FEITO TENHA SIDO RECLAMADO (LOTE 21015 S EQUENCIA 1), DETERMINO QUE SE PROCEDA A DESTRUICAO DO BEM, QUAL S EJA, 01 (UMA) FACA TIPO PEIXEIRA