Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1282 0500338-20.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500338-1/000000-000) Nº Ordem: 001155/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU X CIS - CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS CONCLUSÃO: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 345 da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Cite-se, conforme requerido.Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, observando a Serventia, fazendo as devidas anotações.Oficie-se à Autarquia solicitando informações, em vinte dias, acerca do Cadastro Nacional de Informações (CNIS) e de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 279 para defender os interesses do(a) autor(a) nos presentes autos. Anote-se. A Súmula 309 do STJ ganhou novo enunciado, mais benéfico ao credor e em detrimento ao devedor que procura burlar a atuação jurisdicional: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 420 que, uma vez citado, ofertou exceção de pré-executividade. Decido. Por primeiro, cumpre consignar que a jurisprudência tem admitido a alegação de prescrição em sede de exceção de pré-executividade, desde que não haja necessidade de dilação probatória e o alegado seja aferível de plano. Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 542 Cível 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITUVERAVA-SP Fórum de Ituverava - Comarca de Ituverava JUÍZA: DRA. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA 288.01.2001.001923-8/000000-000 - nº ordem 800/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA ESPOLIO DE JOAQUIM INACIO BARBOSA X AZOR DE FARIA - Certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 679 288.01.2007.001137-5/000000-000 - nº ordem 283/2007 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA X ANDREIA DIAS MAGALHAES - Manifeste o autor (decorreu o prazo da suspensão de um ano dos autos). - ADV RAFAEL GORRICHO COSTA OAB/SP 229860 288.01.2007.001932-0/000001-000 - nº ordem 477/2007 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 468 o pedido inicial para converter em divórcio a separação de DEBORAH NASCIMENTO ASSIS SILVA e LUIZ GUSTAVO DA SILVA, com fundamento no artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, incisos I, do Código de Processo Civil. Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 603 o feito em segredo de justiça (CPC, art. 155, inciso II). Anote-se, colocando-se a tarja correspondente. 3. Para a concessão de liminar devem concorrer os dois requisitos legais: a relevância dos motivos em que se baseia o pedido na petição inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 521 JUIZ: DRª LUÍSA HELENA CARVALHO PITA 288.01.2001.002558-0/000000-000 - nº ordem 956/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIETA MACEDO VILELA CESAR X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fls. 231 - Vistos. Diante do que consta às fls. 216/219, 228 e extrato de fls. 230, defiro o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 554 RS, 420.111-RS), e a relativa freqüência com que devedores de quantias elevadas buscam, abusivamente, impedir o registro de seus nomes nos cadastros restritivos de crédito só e só por terem ajuizado ação revisional de seus débitos, sem nada pagar ou depositar, recomendam que esse impedimento deva ser apli