Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 555 GOUVEA OAB/MG 99043 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 288.01.2010.000087-8/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA FERREIRA TEIXEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111 - Vistos. 1. Fls. 110: fixo os honorários advocatícios à ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 638 para cobrir as custas iniciais do processo, já antecipadas pelo exequente. Destarte, defiro o levantamento, expedindo-se a respesctiva guia. Após, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV PAULO RICARDO SILVA GARCIA OAB/SP 145107 - ADV GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872 288.01.2010.000397-5/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 436 Int. - ADV MARCELO GIR GOMES OAB/SP 127512 - ADV EDUARDO QUAGLIA BORELLI OAB/SP 274594 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 288.01.2010.002137-5/000000-000 - nº ordem 604/2010 - Regulamentação de Visitas - C. D. S. F. X I. A. A. - Fls. 86 - Vistos. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 688 judiciária aos executados. Fls. 40/51 e 55: manifeste o exeqüente. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV RODRIGO PEDROSO ZARRO OAB/MG 83022 - ADV ALINY C. RODRIGUES CORREA OAB/MG 99263 288.01.2010.002603-6/000000-000 - nº ordem 734/2010 - Separação Consensual - A. D. S. R. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 490 a execução da sentença com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento referente ao depósito de fls. 408 ao exequente. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.R.I. Ituverava, 21/08/2013. LUÍSA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 508 feito com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se ao órgão de trânsito, se o caso. Com o trânsito em julgado e, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.R.I. Int. Ituverava, 20/07/2012. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES JUIZ DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 724 esta formalidade, tal documento, nos termos do art. 585, II, do CPC, não é dotado de executividade”. (TJDF, AC 4695697, 2ª T. Cív., Rel. Des. Hermenegildo Gonçalves, DJU 03.12.1998). O documento apresentado (fls. 44/46), objeto da execução n. 1675/09, consoante se constata a fls. 14/16, é insuficiente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 963 RENAJUD, que junto em frente. Tendo em vista a inexistência de veículo para o CPF/CNPJ informado, manifeste-se o exeqüente, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV FERNANDA BONACCORSI DE OLIVEIRA OAB/SP 293052 288.01.2010.001669-9/000000-000 - nº ordem 457/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 528 não dispõem de recursos financeiros para propiciar-lhe atendimento adequado. E neste ponto entra a obrigação do Estado em fornecer-lhes os meios. Problema sempre muito discutido é o relativo à dicotomia insuperável entre possibilidade do Estado versus necessidades dos administrados. Brilhante a posição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 672 invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Assim, entendo que o quantum indenizatório deve seguir os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo fixado num valor que te