Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 800 448 2ª. Vara Criminal/SP. A Doutora NAIRA ASSIS BARBOSA ZUPPARDO, Meritíssima Juíza Substituta da 2ª. Vara Criminal de Jacareí, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSÉ CARLOS BARBOSA, RG 17.636.349, filho(a) de JOÃO BATISTA BARBOSA e MARIA APARECIDA BARBOSA, bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 556 PROCESSO:292.01.2010.008293 Nº ORDEM:11.01.2010/000651 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/99 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REPRESENTANTE LEGAL JACAREÍ TRANSPORTE URBANO LTDA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2010.008300 Nº ORDEM:11.02.2010/000657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 713 Processo nº.: 292.01.2011.005966-3/000000-000 - Controle nº.: 000509/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODOLFO DO NASCIMENTO PEREIRA - Fls.: 0 - Autos nº. 509/111 Na resposta à acusação não foram argüidas preliminares nem requeridas justificações. Não foram opostas exceções.2 Não é o caso de abs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 779 2ª Vara Criminal M. Juiza ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS - Juíza de Direito Titular Sra. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2002.012196-4/000000-000 - Controle nº.: 000108/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REP. LEGAL DA TONOLLI DO BRASIL COM E IND LTDA e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 887 M. Juiza ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS - Juíza de Direito Titular Sra. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2004.012602-0/000000-000 - Controle nº.: 000988/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO DA SILVA - Fls.: 379 - Diante do exposto, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 635 ao Ministério Público e à Defesa.Cota do Ministério Público (fl. 64): defiro. Requisitem-se o BOPM, as folhas de antecedentes e as certidões que dela constar. Oficie-se à Vara de Infância e juventude, como requerido.Com relação à incineração: defiro a incineração das substâncias entorpecentes (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 646 Processo nº.: 292.01.2004.013838-1/000000-000 - Controle nº.: 000264/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ALBERTO SANTANA e outros - Fls.: 689 a 690 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 107, IV, c.c. artigo 109, IV, e artigo 115, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade dos réus LUIZ AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 788 ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA - OAB/SP nº.:106058; 2ª Vara Criminal M. Juiza ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS - Juíza de Direito Titular Sra. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2002.014920-1/000000-001 - Controle nº.: 000438/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 483 Advogados: TANIA APARECIDA DA C R DE SOUZA - OAB/SP nº.:91441; Processo nº.: 292.01.2002.013296-4/000000-000 - Controle nº.: 1173/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO SOARES DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 324 a 324 - Autos nº 292.01.2002.013296-4 Controle nº 1173/2002. 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 427 honorários do defensor do réu Tiago em R$ 651,33, expedindo-se certidão.4- Quanto às coisas apreendidas, observo que já foi determinada a destruição das substâncias entorpecentes (fls. 108/109), bem como foi liberado o veículo ao seu proprietário (fls. 114/115).5- No tocante aos demais bens apreendidos