Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1606 Processo 0000463-40.2020.8.26.0357 (processo principal 1000909-60.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Cheque - José Feitosa dos Santos - Elaine Marion de Souza - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador constituído, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1666 Processo 1000481-15.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio dos Santos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 185/186- ciência à parte autora. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1841 no mesmo cargo em que se deu a aposentadoria. Diógenes Gasparini, em “Direito Administrativo”, 5ª ed., SP: Saraiva, p. 244, define: “Aposentadoria é a passagem do servidor da atividade para a inatividade. Com essa passagem, o cargo fica vago, daí ser a aposentadoria modalidade de vacância. Com ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3339 SP) Processo 1001116-30.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Crinsia Aparecida Rocha Ciência à parte autora acerca da designação de perícia nos termos do ofício retro juntado. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1854 incidirão atualização monetária segundo o manual de cálculos da Justiça Federal e juros moratórios nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela lei da Lei n. 11.960/2009. Em razão da sucumbência, condeno o vencido nos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1918 deu em 30/10/2017, ensejando o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, distribuído em 22/03/2017, onde Maria Vanda de Alencar Santana figura como requerente, proceder ao apostilamento na forma determinada, conforme cópias. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP), GIOVANA EVA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1919 pena de multa diária, proceda a implantação da promoção por grau de amplitude no percentual 10%, correspondente ao nível “B”, calculada sobre o vencimento do servidor, com os devidos reflexos no pagamento de 13º, férias, adicionais, gratificações e horas extras; b) condenar a requerida ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1743 Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a impugnação apresentada pelo(a) requerente (fls. 150/152), intime-se o experto para, em vinte dias, prestar esclarecimentos ou, se o caso, complementar o laudo pericial. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), TIAGO CANÇADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2127 a reabilitação? Qual atividade?; m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando?; n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2051 (OAB 251174/SP) Processo 0000755-30.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-34.2014.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.C. - A.A.C. - Vistos.Homologo, para que produza seus efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 24/25). Em consequência, suspendo o cur