Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1119 Nº 3001792-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Feitosa & Severo Lapidacoes Ltda. Epp - Vistos. Trata-se de agravo de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1856 tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária.2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2051 (OAB 251174/SP) Processo 0000755-30.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-34.2014.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.C. - A.A.C. - Vistos.Homologo, para que produza seus efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 24/25). Em consequência, suspendo o cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1978 e Crédito Mutuo dos Empresarios e Prof. Liberais do Oeste Paulista- Sicoob Oeste Paulista - Intimação ao exequente para, no prazo legal, manifestar acerca do A.R. Negativo juntado aos autos (fls. 140). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000594-03.2017.8.26.0357 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1882 I, do CPC, INDEFIRO a inicial, julgando EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito.Deixo de condenar o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por expressa vedação legal.Oportunamente, arquivem-se.P.I. ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), PRISCILA TURBUK SILVA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1913 Com o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP) Processo 1000522-16.2017.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.B. - Vistos.O art. 528, do CPC, estabelece que a execução da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1683 deverá a requerida, no prazo de 15 dias, atendendo à decisão proferida nos autos, cujo trânsito em julgado se deu em 24/10/2016, ensejando o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, distribuído em 13/11/2015, onde ZEILDA MIRANDA DA SILVA MONTEIRO, RG n 17.484.750-SSP/SP, 061.354.878-76, figura como requerente, proceder ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2260 proferida em segunda instância, aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Em caso de eventual pedido de cumprimento de sentença por parte do réu-vencedor, este deverá tramitar em formato eletrônico, com inversão de pólo, nos termos do art. 1.286 das NSCGJ. Advirto que sendo a parte autora bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2185 requerida, pois reputo presentes os requisitos legais. A verossimilhança da alegação decorre dos laudos periciais. Já a urgência da medida decorre do caráter alimentar do benefício, bem como da precária condição financeira e de vida do autor, evidenciado no estudo social. Sobre o tema, já pronu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3673 responsabilidade.Requisite-se da autoridade coatora as informações que deverão ser prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Dêse ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito. Decorrido o prazo, com ou sem informações, dê-se