Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3682 data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique; k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1924 RELAÇÃO Nº 0089/2018 Processo 0000062-12.2018.8.26.0357 (processo principal 1000825-30.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Sidnei Aparecido do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Pág. 31/34: manifeste-se o requerente.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2051 para pagamento, que deverá ser encaminhado ao seu e-mail (fls. 56). Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1954 informando que a procuração já outorgada encontra-se válida e operante, ou, caso negativo, apresente novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total; não havendo manifestação das partes no prazo acima, aguarde-se provocação em arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2446 ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1001025-71.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria de Fátima Brasil Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1992 não implica perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC), uma vez que os valores questionados são ínfimos (R$ 12 por mês, aproximadamente) e o autor poderá pleitear a sua restituição em caso de procedência da ação (art. 165 e seguintes do CTN).Nesse sentido é a jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1571 direito de recorrer formulado pelo INSS. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de recurso voluntário. Requisitese à agência do INSS, via mensagem eletrônica, a implantação/reativação do benefício concedido, no prazo de sessenta (60) dias, e sob pena de aplicação de multa diária (art.