Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 : 289655/SP - Bruno Cesar Perobeli PROCESSO :3000007-97.2013.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Alfredo Costa dos Santos ADVOGADO : 131044/SP - Silvia Regina Alphonse REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :3000070-25.2013.8.26.0417 CLASSE :REINTEGRAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2343 tais provas.Isso posto, com a apresentação do laudo pericial e devida manifestação das partes, volvam-me os autos conclusos para sentença.Postas as referidas questões, concluo o saneamento do feito.Qualquer esclarecimento sobre os termos dessa decisão, deverá ser arguido no prazo de 5 (cinco) dias (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2088 autarquia federal (contestação), INTIME a parte autora para, em 10 (DEZ) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo, caso o INSS apresente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2385 necessárias, 5.Portanto, aguarde-se a manifestação do credor por 30 dias, devendo observar o COMUNICADO CG 438/2016 quanto ao peticionamento eletrônico: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3627 herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, através de acesso ao link http://www.censec. org.br/Cadastro/CertidaoOnline (Provimento CNJ nº 56/2016) e providencie a regularização da representação processual dos demais herdeiros ou requeira suas citações.Decorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3232 114027/SP), IZABELA CRISTINA PAGIANOTTO JERONYMO GUEDES (OAB 179913/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP) Processo 0003138-63.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLODOALDO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.O Egrégio Tribunal Regional Federal 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2282 9º do art. 100 da Constituição Federal, pois, em recente decisão proferida nos autos da ADI n. 4357 e da ADI n. 4425, o C. STF, determinou-se a inconstitucionalidade parcial da referida regra: “Em conclusão, o Plenário, por maioria, julgou parcialmente procedente pedido formulado em ações diretas, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2445 1.1.Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a comprovação do RECOLHIMENTO DAS DESPESAS relativas ao serviço de obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos (busca de endereço de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20-Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2006 se mostram insuficientes. Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR, por restarem ausentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil. Recebo a petição de fls. 22 como emenda à inicial. Anote-se. No mais, CITEM-SE o Município de Paraguaçu Paulista na pessoa de seu Prefeito Municipal (mandado) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2098 Processo 0006143-64.2013.8.26.0417 (041.72.0130.006143) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais - G. R. P. - Vistos. Designo audiência de apresentação para o dia 10/12/2013 Hora 14:00, quando será apresentado o menor e ouvido seu representante legal. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA INA