8 resultados encontrados para 3000212-54.2013.8.26.0441 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1828 Processo 0006324-61.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006324) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano Barbosa Santos - Fica Vossa Senhoria cientificado de que, em Carta Precatória expedida para Comarca de Sorocaba foi designado o dia 21/11/2013 às 15h55min, para colher o depoimento da vítim
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2249 Processo 0005395-23.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.H.S.O. - Indefiro o pedido de liberdade provisória pelos motivos já expostos na decisão de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. - ADV: RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP) Processo 0006040-
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1985 (OAB 194988/SP) Processo 0003786-73.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003786) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos Roberto Palma - - Carla Cristina Luz Rodrigues - Diante do trânsito em julgado da sentença para as partes, expeça-se guia de recolhimento definitiva
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2320 Processo 0006375-72.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006375) - Procedimento Ordinário - Marcos Felix de Santana - Caixa Econômica Federal - Vistos. Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, que nada apontam de omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Nada obstante, ex officio, reconheço a incompet�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1948 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 15 de dezembro de 2014 às 15:00 horas. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP) Processo 0004614-98.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0055600-80.2005.8.26.0050 - 3ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda)
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2006 Processo 0005490-34.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005490) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - I. S. de O. - O artigo 89, §5º, da Lei 9099/95 dispões que, expirado o período de prova, sem revogação, o magistrado declarará extinta a punibilidade. Ex positis, com fundamento no artig
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2010 intimado de que em 18 de setembro de 2013 foi expedida a carta precatória para a Comarca de Santos, deprecando-se a inquirição da vítima, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), SELMA SANTOS F