Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1817 absolvição sumária no momento oportuno (art. 397 do CPP). Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e residentes na comarca. Sobrevindo a resposta à acusação e caso nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1806 julgada e à segurança jurídica. Recurso desprovido”. (Agravo de Instrumento nº 0267523-65.2011.8.26.0000, Comarca de São Paulo, 5ª Câmara de Direito Público, Relator Nogueira Defenthaler, j. em 14 de maio de 2012). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2057 Processo 0005157-95.2014.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.S.B. - - E.S.B. - R.B. - DESPACHO DE FLS. 50/52: “Vistos. RAISSA ALEXIA SANTOS MACHADO, representada por sua genitora IRENE DE JESUS SANTOS MACHADO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou Ação de Alimentos Graví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1997 apurar a exata área dos limites e perfeita individualização do imóvel, possibilitando não só auxiliar o convencimento do Juízo, quando da elaboração da sentença, como também evitar controvérsias, quando do registro. Ressalta-se que a presente ação versa sobre Registros Público que, como not�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1772 andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 3000177-88.2013.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Estela Mara Silva Mizobuchi - Vistos. Fl. 58: ciência a Promovente. Fls. 59/60: Providencie a d. Serventia a publicação do edital junto ao