18 resultados encontrados para 3000292-43.2013.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 0082496-48.2014.8.26.0050 3000440-34.2013.8.26.0601 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 0101449-60.2014.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0010343-18.2012.8.26.0428 Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal 9000060-67.2016.8.26.0482 Apelação 0000007-93.2015.8.26.0542 0000099-18.2015.8.26.0592 0000184-70.2015.8.26.0570 0000723-49.2014.8.26.0577 0001106-22.201
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Judicial do Foro de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Valdecir Carvalho da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0007082-43.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001756-46.2014.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro de Itaí - Itai-SP AUTOR : JUSTI
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2031 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Augusto dos Santos Dias VARA:2ª VARA PROCESSO :0004836-74.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000292-43.2013.8.26.0368 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto/SP - Monte Alto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CAIO JULIANO FER
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1911 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio Pardo-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 291339/SP - Melina Scucuglia VARA:1ª VARA PROCESSO :0007427-09.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008205-53.201
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1385 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 14/11/2013 PROCESSO :3000548-83.2013.8.26.0368 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 265/2013 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. R. DA R. VARA:3ª VARA PROCESSO :3000290-73.2013.8.26.0368 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3380 PROCESSO :0000173-31.2016.8.26.0368 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 065/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. INDICIADO : E.R.P. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 25/01/2016 PROCESSO :0000171-61.2016.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2040 1 - Para a caracterização do delito de ameaça exige-se gravidade nos dizeres, de forma explícita, estabelecendo base objetiva para que se veja o ofendido amedrontado de sofrer no futuro a concretização dos malefícios proferidos e prometidos (TACRIM-SP AP Rel. Lagrasta Neto RJTACRIM 41/84).ADVOGADOS:
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2092 VISTA À DEFESA). - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP) Processo 0007383-56.2004.8.26.0368 (368.01.2004.007383) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública AGNALDO DA SILVA - Ailton Mauricio Banega - Vistos. Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ
TJSP 06/09/2016 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1190 Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 108 - 0075954-14.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Ailton Lima Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2005 original).Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu PAULO CESAR LUCENTE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 330, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal Brasileiro; em consequência, imponho-lhe a pena