15 resultados encontrados para 3000304-21.2013.8.26.0477 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 Apelação 0003136-60.2010.8.26.0614 Ao Des. Leonel Costa Apelação 0430638-60.1998.8.26.0053 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0009198-44.2011.8.26.0659 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 0009614-24.2012.8.26.0191 0018042-84.2005.8.26.0564 11ª Câmara de Direito Público Ao Des
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 Reexame Necessário 0058009-73.2012.8.26.0053 Ao Des. Ricardo Dip Apelação 0040114-36.2011.8.26.0053 4000221-41.2012.8.26.0309 0101618-96.2011.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0014185-30.2013.8.26.0053 Ao Des. Pires de Araújo Apelação 0000822-62.2007.8.26.0642 Ao Des. Luis Ganzerla Apelação 0000467-93.2013.8.26.0334
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 PROCESSO :3000278-23.2013.8.26.0477 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : CLAUDIO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA REQDO : RESTAURANTE GOLD FISH VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000283-45.2013.8.26.0477 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO H.O. AMORIM LTDA ADVOGADO :
TJSP 05/02/2015 - Pág. 1444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1444 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Luís Fernandes Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogado: Arthur Jorge Santos
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 48 0130218-68.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000262-03.2000.8.26.0534; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Agravado: Maria Conc
TJSP 20/02/2015 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1452 2195801-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: NEOMATIC MECANICA PRE
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2716 Processo 3000304-21.2013.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE e outro - Vistos. Recebo os recursos de apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII d
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2186 0063268.82.2008.8.26.0477 (48296/05). POSTO ISTO, JULGO EXTINTO os presentes embargos à execução, nos termos do art. 267, VI Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB 182913/SP) Processo 0008988-54.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008988) - Procedimento Ordinário - Adic
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2012 PRAIA GRANDE, 16 DE JULHO DE 2013. 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 201/13- RRFE PROCESSO Nº 3000341-48.2013.8.26.0477 CONTROLE Nº 1265/2013 JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEY DE OLIVEIRA JUNIOR- Intimar os defensores para apresentar defesa prév
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2270 Processo 3007535-02.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P. P. dos S. - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula do(a)