Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1894 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 1000122-58.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2172 Deverá a parte autora providenciar a correção do cadastro processual, a fim de constar o número de CNPJ e nome completo da parte requerida, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2019, objetivando a disponibilização para utilização do Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2640 STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 1000814-91.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro Luciano Moreira Janini - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2234 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Sem custas e honorários, na forma do artigo 54, da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), ROBSON ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2710 LXXIV). No caso dos autos, não há prova de que o(a) autor(a) necessita da assistência judiciária gratuita. Assim, para análise do pedido de gratuidade, traga a parte autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, cópia de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2400 autos principais. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 0002294-58.2018.8.26.0369 (processo principal 1000649-15.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - José Jian Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2084 Processo 1002199-11.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rogerio Leal - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 255, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) Processo 1002405-88.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2344 medicamento(s) tem indicação pela doença mencionada conforme citado em bula ou se foi(ram) indicado(s) experimentalmente (off label); (h) se há urgência no fornecimento do(s) medicamento(s); (i) se há alternativa(s) terapêutica(s) padronizada(s) no SUS, de mesma eficácia, que possa(m) ser utilizada(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2625 somente pode ser concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo” (art. 300,caput, do CPC). No caso, verifica-se que a autuação descrita (fls. 17/18) foi lavrada na presença do condutor, sendo que os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2404 ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP) Processo 1002392-60.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Walter Spolon - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Considerando a determinação de suspensão da demanda, ante a admissão do processamento do Incide