9 resultados encontrados para 3000471-63.2013.8.26.0404 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2066 da condição de analfabeto não exclui a capacidade da pessoa para gerencia dos atos da vida civil. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP) Processo 3001729-23.2013.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ELVIRA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2011 Processo 0010187-78.2007.8.26.0404 (404.01.2007.010187) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.A.A. - L.A. - Nº de Ordem: 1821/2007 Vistos. Existem depósitos nos autos. Manifeste-se a parte exequente, trazendo cálculo do débito pendente de pagamento, ressalvando os depósitos feitos. Após, conclusos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1781 de compensação de valores embaraçaria a efetividade da jurisdição, desrespeitaria a coisa julgada e afetaria o princípio da separação dos Poderes. Enfatizou-se que a Fazenda Pública disporia de outros meios igualmente eficazes para a cobrança de seus créditos tributários e não-tributários. A
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1547 SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP), GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP), ANDREA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 84641/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 0005367-21.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005367) - Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1510 ADOÇÃO EM CASOS ANÁLOGOS. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. DESCABIMENTO. 1. O julgamento do recurso em sessão pública possibilita o uso da orientação nele adotada como precedente para casos idênticos, ainda que pendente de publicação. Precedentes do STF e do STJ. 2. A Corte Especial do
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1537 impressão via sistema SAJ, com informação ao Juízo da distribuição em dez dias) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GRAZIANO S. MARTINS (OAB 103647/MG), ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP) Processo 0006638-89.2009.8.26.0404 (404.01.2000.003646/1) - Cumprimento de sentença - Julio
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1893 Processo 0005477-54.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005477) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Delvair Xavier da Cruz - Autos nº 3536/2003 Vistos. O executado efetuou o pagamento integral, via precatório, com concordância pela parte exequente. Diante do pagamento já realizado, s
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1782 embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida. Não havendo notícia do deferimento da liminar pleiteada ou a concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 2. Anote-se