TJSP 18/05/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2011
Processo 0010187-78.2007.8.26.0404 (404.01.2007.010187) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.A.A. - L.A. - Nº de
Ordem: 1821/2007 Vistos. Existem depósitos nos autos. Manifeste-se a parte exequente, trazendo cálculo do débito pendente
de pagamento, ressalvando os depósitos feitos. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ADALBERTO BRAGA (OAB 217090/SP),
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0010468-34.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0000080-92.1995.8.26) (404.01.1995.000080/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Instituto Nacional do Seguro Social - Euripedes Alves - Nº de Ordem: 441/1995 Vistos. 1. Fls.retro: Recebo
o(s) recurso(s) apresentado por Euripedes Alves, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do
recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não sendo apresentado recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FABIANA
BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP), PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP)
Processo 0010981-02.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0003500-61.2002.8.26) (404.01.2002.003500/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Agrocampo de Canapolis Ltda Me - Augusto Marcelino dos Santos - - Marlene Figueira da Silva - Nº de Ordem: 3268/2002 - inc 1 Vistos. 1. Defiro a consulta
e bloqueio de veículos pelo sistema Renajud. 2. Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa devida, conforme
Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código
434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ). 3. Com o recolhimento (depósito), cumpra-se. 4.
Restando negativa a busca, cumpra-se (fl. 534): ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB
167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0011226-13.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0003968-54.2004.8.26) (404.01.2004.003968/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Nº de Ordem: 2179/2004 Vistos. 1. De
fato, os documentos de fl. 420/424 referem-se a procedimento de busca e apreensão destes autos, os quais foram devolvidos.
2. Para prosseguimento, certifique a serventia o decurso do prazo de intimação de fl. 414. 3. Após, manifeste-se a exequente,
requerendo o que de direito, no prazo de dez dias. 4. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.( NC: em
14/08/2014 decorreu o prazo para a parte executada efetuar o pagamento do débito de fls. 414- R$ 91.113,39( atualizado até
maio/2014) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), PAULO JOSÉ
GOUVÊA JUNIOR (OAB 64236/MG)
Processo 2050097-35.1994.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Rural - Agromen Sementes Agrícolas
Ltda - Nº de Ordem: 1278/1994 Vistos. 1. Fls. 240: Anote-se para futuras publicações. Cadastre-se a execução de sentença
(fls. 44/45). 2. Providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. 3. Após, defiro a
consulta. Intime-se. - ADV: GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP)
Processo 3000448-20.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sebastião Rodrigues da Silva Filho - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Nº de Ordem: 1498/2013 Vistos. 1. Fl. 112: defiro
o prazo de cinco dias para que a parte ré manifeste-se acerca das resposta dos ofícios. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), FABIO ROBERTO LOTTI
(OAB 142444/SP)
Processo 3000471-63.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Catho Chiozi
- Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. 1. Manifestando-se a parte autora pela extinção do feito - falecimento da parte
autora (fl. 98), com concordância da parte ré (fl. 102), julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Custas, na forma da lei, ressalvados os benefícios da gratuidade processual.
3. Honorários advocatícios na forma prevista pelo artigo 26 do CPC. 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
arquivo. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2015
Processo 0000021-06.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado de citação. (DRA. DANIELA AUTOS À DISPOSIÇÃO. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DISPONÍVEL NO SITE
DO TJSP) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0000118-40.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Sucata Vieira Ltda Epp - 1.
Intime-se o executado para regularização da representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, manifeste-se o executado sobre o alegado a fls. 32//37. Int. (DR. JOSÉ RICARDO ATENDER) - ADV: JOSÉ RICARDO
TRITO BALLAN (OAB 169717/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0000276-61.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinda Martins Pombeiro Batista - Reitere-se a
intimação para a inventariante apresentar as primeiras declarações, em 10 dias. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB
160360/SP)
Processo 0000280-40.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000280) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Paulista Sa Comércio, Empreendimentos e Participações - Mauro Elias dos Santos - Posto isto, JULGO PROCEDENTE
o pedido formulado pela parte autora PAULISTA S/A COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES contra MAURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º