Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 REQTE : J. P. INFRATOR : C. C. B. C. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003312-48.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J. P. INFRATOR : J. F. F. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003318-55.2013.8.26.0366 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 814/2013 - Mongaguá AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1443 JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR a ré ALINE CRISTINA BARBOSA, qualificada nos autos, como incursa na penalidade do artigo art. 129, caput, do Código Penal Brasileiro, impondo-lhe a pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção, a ser cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1711 AUTOMOTORES LTDA ME - Anderson Soares da Cunha - Vistos. Cite-se, observando-se as formalidades legais. - ADV: ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP) Processo 0005189-39.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005189) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Barbizan da Construcao Ltda Epp - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1691 Processo 0004558-03.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004558) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ayrton Antonio Amidame Me - Associação dos Funcionarios Publicos do Municipio de Monte Alto - Diante da Certidão lançada pelo Cartório à fl. 159, manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1680 Processo 0007309-55.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Aurelio Batista Ruellas - Cr Net Comercio de Eletro Eletronicos Ltda - Para que a parte autora se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fl. 127 - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1643 da possibilidade da realização de um acordo extrajudicial, defiro o sobrestamento do feito por 30(trinta) dias. Transcorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), ANDRE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1623 Daiane Tome de Menezes - Municipio de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto pela parte autora a fls.233/244, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos do processo ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1695 VIEIRA (OAB 243795/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0005688-86.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005688) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cacio Murilo Andrade Alves - Credibel Participações Sa - Diante da informação prestada pela serventia a fls.82, deverá o Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1542 109299/SP), SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP) Processo 0004648-69.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004648) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Pisolar Monte Alto Epp - Antonio Cesar Camera - Fl. 85: proceda-se à penhora via on-line, dos ativos financeiros em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1220 válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira; 3. Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de