TJSP 07/04/2014 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1695
VIEIRA (OAB 243795/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005688-86.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005688) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cacio
Murilo Andrade Alves - Credibel Participações Sa - Diante da informação prestada pela serventia a fls.82, deverá o Dr.Wellington
Carlos Salla, OAB/SP 216622, fornecer o correto número do CPF da parte autora para a expedição da guia de levantamento
da importância depositada em conta judicial à disposição do autor. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP)
Processo 0006253-50.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006253) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Rita Fiorani Pennabel - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a conta de liquidação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo
a fls.69/82. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0006333-14.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006333) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Irdeu
Monteiro Alves - Banco Itaucard Sa - Recebo o recurso interposto pela parte requerida a fls.48/70, em ambos os efeitos, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrrazões, encaminhem-se os autos do processo
ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: ERIKA
CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0006794-20.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006794) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luana
Lima Silva - Banco Ficsa Sa - Fls.118/120: Antes de ser apreciado o pedido de execução, manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 5(cinco) dias, sobre a petição e guia de depósito judicial apresentados pelo banco requerido a fls.112/117. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0007043-68.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007043) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pericles Roberto Escalioni - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a planilha de cálculos apresentada a fls.64/68. Após, tornem os autos conclusos
para decisão. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP)
Processo 3000298-50.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Soares
- Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Tendo em vista recente decisão liminar proferida pelo E. Tribunal de Justiça deste
Estado, nos autos de Agravo nº 2050528-53.2013.8.26.0000/50000, da Comarca de Monte Alto, em que é impetrante JUNIOR
CESAR ALVES e agravados MM JUIZES DE DIREITO DO COLÉGIO RECURSAL DA 42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
JABOTICABAL, hei por bem suspender o curso dessa ação até o julgamento definitivo. A suspensão, ao meu sentir, é prudente,
uma vez que após o julgamento serão definidos, em concreto, critérios relativos à competência dos Juizados Especiais para
processar e julgar ações semelhantes a esta. Deverá a zelosa Serventia diligenciar acerca do julgamento definitivo do agravo
acima referido, juntando cópia do acórdão, tornando, então, os autos conclusos. A presente demanda dá indícios de que será
necessária produção de perícia contábil para prosseguimento da fase satisfativa, sendo, portanto, prudente, como pontuado
acima, o aguardo da definição sobre a competência ou não deste Juizado Especial Cível para apreciação da matéria ventilada
nos autos para que se evite realização de atos inválidos. Anote-se que a competência é afeta não só ao julgamento mas
também ao processamento da ação, sendo que no que pertine a questões relacionados ao Juizado da Fazenda Pública trata-se
de competência absoluta. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), CARLOS HUMBERTO
OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 3000327-03.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Rogerio Luiz do Nascimento - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anote-se nas futuras
publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do Procurador da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo(fls.33). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação ofertada a fls.23/33. Após, tornem
os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 3000358-23.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andre Luiz Main Anderson Aparecido de Carvalho - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo
de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, para que
este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP),
NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 3000366-97.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Dair
Siqueira - Municipio de Monte Alto - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anote-se nas futuras publicações a
serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo(fls.77).
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação ofertada a fls.72/77. Após, tornem os autos
conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB
163154/SP)
Processo 3000644-98.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adão Teodoro
de Camargo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da
Justiça Eletrônico o nome do Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo(fls.55). Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, sobre a contestação e documento apresentados a fls.38/56. Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 3000803-41.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer DEIJANIRO DOS SANTOS REIS - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anote-se nas
futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do Procurador da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo(fls.66). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre as contestações ofertadas a fls.43/50 e
fls.61/66. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/
SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), GILBERTO
MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP)
Processo 3000988-79.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria do Carmo Cristino CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Recebo o recurso interposto pela parte requerida a fls.87/101, em
ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões, encaminhemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º