8 resultados encontrados para 3001195-53.2013.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 12/08/2013 PROCESSO :3001191-16.2013.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2999/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : G. DA S. G. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001195-53.2013.8.26.0441 CLASSE :AUTO D
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2396 Processo 0002907-32.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002907) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Paulo Moreno Neto - - Juliana Monteiro Rovarotto - - Gilmar Alves Moreira - - Alexssandra Miranda - Carta Precatória - Nota de Cartório: ficam os defensores intimados de que foi expedida ca
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2006 Processo 0005490-34.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005490) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - I. S. de O. - O artigo 89, §5º, da Lei 9099/95 dispões que, expirado o período de prova, sem revogação, o magistrado declarará extinta a punibilidade. Ex positis, com fundamento no artig
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2145 se o caso, apresentar seu rol com antecedência à audiência, dentro do prazo do artigo 407 do Código de Processo Penal ou, alternativamente, trazê-las independentemente de intimação. Consigno que as testemunhas não presenciais, conhecidas como meramente “de antecedentes”, podem prestar declarações
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2010 intimado de que em 18 de setembro de 2013 foi expedida a carta precatória para a Comarca de Santos, deprecando-se a inquirição da vítima, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), SELMA SANTOS F
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1956 para o dia 20 de fevereiro de 2014 às 14h00min. Intime-se o réu. Em caso de não aceitação da proposta de suspensão, será analisada a possibilidade de sua absolvição sumária ou designação de audiência de instrução, debates e julgamento...” - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3148 prisão em flagrante em prisão preventiva. - ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP) Processo 0006104-58.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ronaldo Lins de Albuquerque - Lindario Catira - Nota do cartório: Fica o defensor intimado de que foi indicado nos autos p