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3001476-26.2013.8.26.0306

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7 resultados encontrados para 3001476-26.2013.8.26.0306 - data: 14/08/2025

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TJSP 09/10/2013 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 PROCESSO :3001473-71.2013.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 20/2013 - Mendonca AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Daniela Evans de Mello Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001474-56.2013.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2013 - Mendonca AUTOR : Justiça Públic

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1824 promessa da ré de voltar a agredi-la, durante uma agressão, deu à vítima os elementos necessários para caracterizar o crime de ameaça. Nesse sentido, aponto a declaração da vítima na delegacia: “Durante a agressão, ÉRICA dizia também que era para a declarante deixar THOMAS ou ela a mataria, a

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1824 promessa da ré de voltar a agredi-la, durante uma agressão, deu à vítima os elementos necessários para caracterizar o crime de ameaça. Nesse sentido, aponto a declaração da vítima na delegacia: “Durante a agressão, ÉRICA dizia também que era para a declarante deixar THOMAS ou ela a mataria, a

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1825 ALVARINO DE OLIVEIRA. Requeiro vista dos autos para tentativa de sua localização. Dada a palavra ao Dr. Defensor, foi dito que: MM(ª). Juiz(a) de Direito, não me oponho ao interrogatório do réu nesta oportunidade, antes da inquirição da testemunha ALVARINO DE OLIVEIRA. Em seguida foi o acusado inter

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1825 ALVARINO DE OLIVEIRA. Requeiro vista dos autos para tentativa de sua localização. Dada a palavra ao Dr. Defensor, foi dito que: MM(ª). Juiz(a) de Direito, não me oponho ao interrogatório do réu nesta oportunidade, antes da inquirição da testemunha ALVARINO DE OLIVEIRA. Em seguida foi o acusado inter

TJSP 07/11/2022 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1650 Sinistro e Taxa de Manutenção de Acesso a Imóvel Urbano, a serem apurados em fase de Liquidação/Cumprimento de Sentença, com as devidas atualizações nos termos da fundamentação e observando-se a prescrição quinquenal, e para DETERMINAR que o Município cesse a cobrança das referidas taxas em fa

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