TJSP 21/01/2020 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
1825
ALVARINO DE OLIVEIRA. Requeiro vista dos autos para tentativa de sua localização. Dada a palavra ao Dr. Defensor, foi dito
que: MM(ª). Juiz(a) de Direito, não me oponho ao interrogatório do réu nesta oportunidade, antes da inquirição da testemunha
ALVARINO DE OLIVEIRA. Em seguida foi o acusado interrogado, com anuência da defesa. ATENÇÃO: Os depoimentos estão
gravados em sistema audiovisual, conforme DVD/CD que segue. Caso as partes tenham interesse, poderão obter cópia das
gravações, fornecendo mídia em DVD/CD ou dispositivo de armazenamento portátil (“pen drive”), nos termos do §3º do artigo
65 da Lei 9.099/95 e do Enunciado 41 do I ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS DA CAPITAL: “Atendendo ao princípio da oralidade, a prova das audiências preferencialmente será registrada apenas
em meio magnético ou digital, não sendo cabível transcrição, inclusive em caso de recurso”. Se houver dificuldade em visualizar
os vídeos, basta abrir o documento do Word “instruções” em que constam as instruções e soluções para eventuais dúvidas.
Em seguida, pelo MM(ª). Juiz(a) de Direito foi dito que: Vista dos autos ao Ministério Público conforme requerido. NADA
MAIS, saindo os presentes intimados. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Mariana Saravali, matrícula
367.860, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ QUE AS PARTES PRESENTES NESTE
ATO TOMARAM CIÊNCIA DE TODO O TEOR DESTE TERMO DE AUDIÊNCIA, NO QUAL CONSTARÁ A ASSINATURA DIGITAL
DO MM. JUIZ DE DIREITO. - ADV: JOSE ABUD VICTAR FILHO (OAB 15346/SP)
Processo 3001476-26.2013.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Alessandro Perpétuo
de Oliveira - Vistos. Fls. 209/210: Por ora, expeça-se mandado para constatar se a testemunha Alvarino de Oliveira reside no
endereço obtida através da pesquisa retro. Int. - ADV: JOSE ABUD VICTAR FILHO (OAB 15346/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2020
Processo 1500022-12.2018.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CLEBSON
BALBINO DA SILVA - Vistos. Fls. 114/116: Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO (OAB
384178/SP)
Processo 1500022-12.2018.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CLEBSON
BALBINO DA SILVA - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fl. 126, que acolho, indefiro o pedido formulado
pelo executado às fls. 118/123. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO (OAB 384178/SP)
Processo 1500439-28.2019.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Injúria - AMARILDO ROBERTO DA COSTA - Dr. Advogado
- ADV: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP)
Processo 1500439-28.2019.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Injúria - AMARILDO ROBERTO DA COSTA - Vistos. Fl. 54:
Tendo em vista que o querelado, ora autor do fato, transacionou nos autos de nº 1002236-96.2019.8.26.0306, manifeste-se o
Ministério Público se é o caso de arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/
SP)
Processo 1500439-28.2019.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Injúria - AMARILDO ROBERTO DA COSTA - Vistos. Fls.
63/68: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP)
Processo 1500439-28.2019.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Injúria - AMARILDO ROBERTO DA COSTA - Vistos.
Considerando que os fatos narrados neste termo circunstanciado é o mesmo constante dos autos da Queixa-Crime, processo
nº 1002236-96.2019.8.26.0306, onde houve composição civil e o querelado cumpriu integralmente a transação, bem como a
manifestação do Ministério Público de fl. 74, que acolho, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato AMARILDO
ROBERTO DA COSTA, qualificado(s) nos autos, com fulcro no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. P.I.C. Após, arquivemse os autos, observando-se as formalidades legais. - ADV: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2020
Processo 0000297-69.2017.8.26.0306 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - L.R.L.F. - Pelo exposto,
ante a aplicação, em outro feito, de medida sócio-educativa de internação ao menor, posteriormente aos fatos tratados neste
procedimento, ficam estes fatos absorvidos por aqueles pelos quais aplicada a medida de internação cumprida, razão pela qual
julgo extinta a presente medida socioeducativa, nos termos do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012. 2- No mais, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: SIMONE HADDAD XAVIER (OAB 130137/SP)
Processo 0000598-84.2015.8.26.0306 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual - M.P.E.S.P. - A.C.S. - - E.C. - Fica a Defesa intimada da expedição de certidão(oes) de
honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema
SAJ a disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao setor competente de pagamento. ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 0001952-18.2013.8.26.0306 (030.62.0130.001952) - Adoção - Adoção de Criança - V.R. - - F.F.L. - V.C.R. - L.F.A.P. - Fica a Defesa intimada da expedição de certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes
autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SAJ a disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem
impressas e encaminhadas ao setor competente de pagamento. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP)
Processo 0002478-72.2019.8.26.0306 - Carta Precatória Infracional - Intimação (nº 0001677-41.2018.8.26.0097 - 2ª VARA
DO FORO DE BURITAMA) - I.P.S.T. - Vistos. 1- Para audiência de apresentação, designo o dia 19 de fevereiro de 2020, às 13:30
horas. 2- Notifique-se a menor e seus responsáveis legais. 3- Sem prejuízo, remetam os autos ao setor técnico para realização
de estudo psicossocial. 4- Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. - ADV: DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB
345404/SP)
Processo 0002920-09.2017.8.26.0306 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º