Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1940 de Freitas - - Zilda Izabel Braga - - Ruth Mara de Oliveira Agustoni - - Nilza Aparecida Santana da Silva - - Nila Jorge da Silva - - Liliam Cristina Benedito Goulart - - Adriana de Fatima Bordinasse Borges - - Maria Idalina Meira - - Maria Efigênia Ferreira - Izilda Benedita Augusto Chamon - - Claudina Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 PROCESSO :3001461-65.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Bassoli e Barrilari Gastronomia Ltda Me VARA:2ª VARA PROCESSO :3001462-50.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2077 recolhimento de tributos). Assim, cabe à excepta modificar a CDA de fls. 153/156, pois nela consta a cobrança da citada tarifa, recalculando o débito e efetuando eventual devolução de valores pagos à maior pela excipiente. Saliento que a possibilidade de modificação da CDA foi sedimentada pela nossa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2629 à ordem e disposição do Juízo de Direito da 3ª Vara local, vinculada ao processo nº 3001539-59.2013.8.26.0368, conforme se verifica pelo ofício de fl. 304. Sendo assim, o pedido de levantamento da referida quantia deverá ser feito pela exequente/ credora Cláudia naqueles autos. Defiro o pedido de levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2889 (OAB 111320/SP) Processo 3001539-59.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - CLAUDIA APARECIDA BUSNARDI FERNANDES - Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda Epp - Vistos Fls.111/114: nada a deliberar, tendo em vista que já há nos autos determinação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2640 FERNANDES (OAB 323734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2022 Processo 1000072-64.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcia Regina Marcelino - Manifeste-se a parte requerente diante do Aviso de Recebimento Negativo de fls. 23, com a info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2758 as suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. No mais, as questões suscitadas pela defesa são de mérito e serão apreciadas na fase de sentença, após regular instrução prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2580 Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1251, Centro, respeitando-se os protocolos de prevenção ao contágio por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde, em especial a proibição de aglomeração. O comparecimento deverá ocorrer com antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2477 a ser realizado, devendo o advogado do autor, sem prejuízo da intimação pessoal, providenciar o respectivo comparecimento à perícia designada, sob pena de preclusão. 8) Com a apresentação do laudo, intime-se o autor e o réu para que se manifestem sobre o mesmo, no prazo de 15 e 30 dias, respectivamente