Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 0001650-67.2008.8.26.0272/50000 Recurso em Sentido Estrito 3003275-76.2013.8.26.0477 Reexame Necessário 0011484-53.2013.8.26.0229 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0025053-61.2015.8.26.0000 0025125-48.2015.8.26.0000 0026220-16.2015.8.26.0000 7001378-56.2015.8.26.048

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 323 Marcos Paulo França; Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001247-47.2013.8.26.0280; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 3001247-47.2013.8.26.0280; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Sabrina Christovam de Azevedo; Advogada: Giovanna Carla T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 193/2013 - Nova Granada AUTOR : J. P. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 21/11/2013 PROCESSO :3001543-30.2013.8.26.0390 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 857/2013 - Nova Granada AUTOR : J. P. RÉU : E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1480 GONCALVES (OAB 67397/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO (OAB 316485/SP) Processo 3001569-28.2013.8.26.0390 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - G.D. e outro - Vistos. O Código de Processo Penal (com as alterações introduzidas pela lei nº 12.304/2011) estabelece, verbis:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1617 promovam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos em seguida. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Registre-se. - ADV: REGINA ESTELA GONÇALVES CORRÊA (OAB 197909/SP), SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS NETTO (OAB 73070/SP) Processo 0003302-65.2012.8.26.0374 (037.42.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1278 123 - 0100972-03.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: MATEUS HENRIQUE AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6246 de Andrade - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - ACOLHERAM os presentes Embargos de Declaração e DETERMINARAM a expedição de Carta de Ordem para citação dos réus SAULO PEDROSO DE SOUZA e FÁBIO ADELINO DE ANDRADE dos termos da denúncia contra eles oferecida e, intimação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2009 Processo 3001569-28.2013.8.26.0390 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.D. e outro Ante o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS, nascida aos 01/10/1991, filha de Joseli Pereira dos Santos, como incursa no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1100 33 e 35 da Lei 11.343/06, c.c. art. 69 do Código Penal, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro de Taboão da Serra, pleiteando a concessão da liberdade provisória. Ao que parece, sustenta o impetrante, em síntese, que o paciente foi condenado equivocadamente, mas que se vê imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1659 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2014 Processo 0003169-14.2008.8.26.0390 (390.01.2008.003169) - Crime Contra a Família (arts. 235 a 249, CP) - Crimes contra