8 resultados encontrados para 3002039-28.2013.8.26.0368 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1300 Processo 0007258-10.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007258) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Noelia Oliveira Sousa - Cifra Sa Credito, Financiamento e Investimento - Fl. 22: Anote-se o atual endereço da requerida no Sistema, de imediato. Após, cumpra-se fl. 15, instruindo-se o
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1624 da mesma contraria os dispositivos legais que disciplinam e regulamentam o direito público e a administração pública e que fere os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Houve manifestação da parte autora. O Ministério Público reiterou novamente o parecer já pronunciado. Pois bem. A prelimina
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1221 multa diária de R$100,00, limitada a R$5.000,00, nos termos do receituário de fl. 18. Citem-se, como praxe, e intimem-se para o cumprimento da liminar, com remessa de cópia do receituário de fl. 18. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/ SP) Processo 3000843-23.2013.8.26.0368 - Procedimento do
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1904 125409/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0005808-08.2007.8.26.0368 (368.01.2007.005808) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Nicacio Pereira - Rosemari Isabel de Barbosa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) di
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1399 Façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. Intimem-se. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/ SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1519 encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária. Intime-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0005752-33.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005752) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1342 circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório. Trata-se de ação que PATRICIA DAIANE TOME DE MENEZES move em face do MUNICÍPIO DE MONTE ALTO e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo a condenação destes ao fornecimento dos