8 resultados encontrados para 3002326-57.2013.8.26.0443 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1877 VARA:1ª VARA PROCESSO :3002326-57.2013.8.26.0443 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 1134/2013 - Piedade QUERELANTE : L. M. DA S. P. ADVOGADO : 298094/SP - Anne Louise Souza Oliveira Piske QUERELADO : G. F. P. G. DA S. F. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1911 RELAÇÃO Nº 0399/2014 Processo 0000036-86.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Joaquim Miudo de Oliveira Junior - Diante do trânsito em julgado da sentença, Extraia-se guia definitiva para a execução da pena, encaminhando-se com as cópias nec
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2006 denunciado ostenta péssimos antecentes, e o tráfico ilegal de entorpecente é equiparado a crime hediondo, com pena máxima superior a quatro anos, razão pela qual vislumbro presentes os requisitos ensejadores do decreto da prisão preventiva. Além do quanto explanado acima, é dos autos que os denunciados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2014 Processo 3002326-57.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - L. M. da S. P. - G. F. P. G. da S. F. - Manifeste-se o querelante acerca da juntada de Folha de Antecedentes e certidões criminais em nome da querelada juntada aos autos. - ADV: ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1889 que foi realizada uma operação municipal contra o tráfico e a casa do acusado foi um dos primeiros locais revistados, devido às denúncias recebidas, dando conta de movimentações. Lá encontraram uma porção de maconha e uma outra de cocaína, tendo o réu afirmado ser usuário e os entorpecentes er
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1611 artigo 33, caput, c.c. § 4º, da Lei nº 11.343/06, a cumprirem, cada qual, a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 168 (cento e sessenta e oito) dias-multa, no valor mínimo legal, e absolvo MARLI JOAQUIM PINTO, qualificada nos autos, da imput
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2008 249182/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP) Processo 0005876-48.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005876) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas William da Silva e outro - Vistos. Intimem-se as partes a que se manifestem acerca de eventual óbice à destruição