Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 11 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002459-83.2022.8.26.0099; Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara Cível de Bragança Paulista; Suscitado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2017 3002405-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001322-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 390 MORSELLO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005083-24.2022.8.26.0320; Não padronizado; Agravante: M. de L.; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Agravado: G. F. (Menor); Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP); Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1895 LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP) - 3º andar - sala 304 DESPACHO Nº 3001091-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1266 conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro, considerando que, nas demandas em que são pleiteados medicamentos que não constam nas políticas públicas instituídas pelo SUS, a União deve integrar necessariamente o polo passivo, deslocando-se a competência p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1803 Dimas Brambilla - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fabio Augusto Peetz Herling Franco Interessada: Viviane Borodinas Nucci Terassi - Interessado: Antonio Adorno de Oliveira - Interessado: Jamil Christofoletti Jacob - Interessado: Gabriel Nascimento Moraes - Interessado: Paulo de Moraes Junior - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1374 79.2022.8.26.0000 COMARCA: JANDIRA (2ª Vara) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JANDIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ILMA ALVES MM. JuIz de 1º. Grau: JULIANA MORAES CORREGIANI BEI Embargos de declaração. Ausência dos vícios de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração Reje