TJSP 06/04/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002459-83.2022.8.26.0099; Assunto: Espécies de Contratos;
Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara Cível de Bragança Paulista; Suscitado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de
Bragança Paulista; Interessado: Habitarte Desenvolvimento Urbano; Advogado: Marcelo Gayer Diniz (OAB: 219205/SP)
0010298-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003626-08.2021.8.26.0320; Assunto:
Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de L.; Interessado: L.
A. R.; Advogado: Andre Augusto Donati Buzon (OAB: 279205/SP); Interessado: M. L. R.; Advogado: Gustavo Henrique Haytman
Rocha (OAB: 366881/SP)
0010299-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0005407-39.2022.8.26.0576; Assunto:
Apuração de haveres; Excipiente: Daniel de Freitas Castilho; Advogado: Daniel de Freitas Castilho (OAB: 325250/SP); Excepto:
Tatiana Pereira Viana Santos (Juiz de Direito)
3002405-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001322-23.2022.8.26.0566; Assunto: FORMAÇÃO
TÉCNICA E PROFISSIONAL; Agravante: C. E. de E. T. P. S.; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Agravada:
Y. M. G. (Menor); Advogada: Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/SP); Advogada: Bianca Mayra Ferreira Romanelli
(OAB: 370027/SP)
3002407-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000227-70.2022.8.26.0076; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: E. de S. P. e outro; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Agravado: E. S. O. de S. (Menor);
Advogado: Igor Silva Crema (OAB: 436294/SP)
2071399-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500773-97.2022.8.26.0616; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante:
C. Z.; Paciente: P. H. da S. (Menor); Advogado: Caian Zambotto (OAB: 368813/SP)
2071422-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500658-36.2022.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: P. de J. da V. E. da I. e J. da C.; Agravado: L. S. R. de A. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071605-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002801-87.2022.8.26.0554; Assunto:
AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: G. C. G., registrado civilmente como D. Z. G. (Menor); Advogada: Gislaine Cristina Giuliani
(OAB: 400461/SP); Agravado: M. de S. A.; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) (Procurador); Advogada: Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2022
2071641-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1046899-52.2018.8.26.0602; Assunto: Destituição de
Poder Familiar; Agravante: C. M. da S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
2071653-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000209-89.2021.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: U. R. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071661-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002308-66.2020.8.26.0015;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. C. R. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2071795-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1018804-54.2021.8.26.0554; Assunto: Pensão;
Suscitante: JANDIRA DE OLIVEIRA THEODORO; Advogado: Ricardo de Oliveira Azevedo (OAB: 200914/SP); Advogada: Maria
Cristina Ferreira Barbara (OAB: 397153/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Caixa Beneficente da
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