21 resultados encontrados para 3003141 03.2013.8.26.0363 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3229 SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP) Processo 3003141-03.2013.8.26.0363 (processo principal 0001036-07.2013.8.26) - Impugnação de Crédito - Rio Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda - BANCO BVA S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1891 seus créditos tributários; e [...]” (http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/amexo/ADI4357QO.pdf , 02/11/2015)É certo, portanto, que deve ser aplicado, para atualização do débito, o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com sua nova redação conferida pela Lei nº 11.960/2009, até a data de ex
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1515 ROBERTO e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - INSS - Publique-se o despacho de fls.82. Fls.83: Intime-se à autora. Int. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 3002651-78.2013.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Rio Marc Indústria e Com
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1896 (OAB 86535/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP), REGINA MARIA DA S BARBOSA HADDAD (OAB 103863/SP), MARCELO BONELLI CARPES (OAB 121185/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1214 ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 3002227-36.2013.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valentino Rampazzo - Geraldo gomes de Oliveira Filho e outro - Município de Moji Mirim e outro - Autor recolher diligência do Oficial de Justiça para citação dos
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1557 Processo 0011075-44.2005.8.26.0363 (363.01.2005.011075) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Município de Mogi Mirim - Jussara Machado Ribeiro Soares - Intime-se a Dra. Vanessa Aparecida Polettini, para no prazo de 48:00 horas, assinar a petição de fls. 455/458, sob pena de desentr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1616 fixo, por equidade, em R$ 500,00, cuja cobrança deverá observar os artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0009060-05.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009060) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa Agro Pecuária Holambra - Petrus
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1327 no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr. José Ricardo Nasr, situado na Rua Dr.Franco da Rocha nº 455 Centro, na cidade de Amparo-SP. Expeça-se mandado para proceder a intimação do (a) autor(a), para comparecimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 3002563
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1714 Processo 3001338-82.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Roger Tiago de Carvalho - Renovias Concessionária S/A - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia o cumprimento do determinado no item “8”, da decisão de fls. 164. Dil. Int. - ADV: ANDRE RICARDO DA SILVA AL
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1576 120372/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP) Processo 3000864-14.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio - MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - Dr. José Romão disponibilizada no site ( www.tjsp.jus.br) a certidão para impressão e devido encaminhamento. - ADV: JOSE ROMAO O