8 resultados encontrados para 3003413-59.2013.8.26.0407 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2075 veiculada na inicial para reconhecer a união estável entre as partes, no período de 30 de outubro de 1983 a 15 de outubro de 2014. Condeno a parte vencida ao recolhimento das custas e despesas processuais, porém deixo de arbitrar honorários à parte autora por não ter havido contraditório e por não se ap
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1693 2014, às 15:30 horas. Intime-se o autor, para prestar depoimento pessoal. Requisite-se a testemunha arrolada pela requerida (fls. 82). Diligencie o autor o comparecimento de suas testemunhas. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE GOMES
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1888 EDUARDO (OAB 166329/SP) Processo 3002956-27.2013.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Banco do Brasil Sa - Julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Informe o executado em nome de qual Procurador pretende q
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2021 cálculo do salário de benefício ser realizado nos termos da atual redação do art. 29, da Lei nº. 8.213/91. O benefício é devido da citação (30.05.2013 fls. 43). Ainda, DECLARO a existência de tempo de serviço rural da autora, para todos efeitos legais, 02 de janeiro de 1971 a 29 de julho de 1978. As
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2032 do Oficial de Justiça. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP) Processo 3002240-97.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSANGELA FRA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1876 Ltda Me - Intime-se a requerida para recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, a propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Int. - ADV: ALANA RUBIA GIMENES (OAB 129593/SP), JOÃO BATISTA BIANCONI DE OLIVEIRA (OAB 154414/SP), SANDRO SÉRGIO DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2007 Processo 3000249-86.2013.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.T.A. - - G.E.T.A. - D.T.A. Arbitro os honorários do Patrono nomeado, no valor integral previsto pelo Convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. Int. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP) Processo 3001997-56.2013.8.26.