5 resultados encontrados para 3004179-91.2021.8.26.0000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 263 Gonçalves de Sousa (OAB: 129938/SP); Advogada: Maria Rita Ranzani (OAB: 79805/SP) Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2021 3004164-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
TJSP 24/09/2021 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2025 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NÃO LOCALIZADO - SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - LIMINAR PRETENSÃO DO IMPETRANTE VOLTADA À CONCESSÃO DE LIMINAR PARA QUE A AUTORIDADE FAZENDÁRIA REATIVE IMEDIATAMENTE SUA INSCRIÇÃO ESTADUAL INDEFERIMENTO DA LIMINAR EM PRIMEIRO GRAU PRETENSÃO DE REFORMA INADMISSIBILIDADE, VEZ QUE NÃO EVIDE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007692-56.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Esta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1791 da Lei 8.213/91), os benefícios previdenciários concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, como no caso dos autos (“buraco negro”), devem ter sua renda mensal inicial recalculada na forma dos benefícios concedidos na sua vigência (renda mensal inicial apurada pela média dos últimos