11 resultados encontrados para 3004802-20.2013.8.26.0362 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3004802-20.2013.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1197/2013 - Mogi-Guacu AUTOR : J. P. INDICIADO : I. F. B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3004803-05.2013.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 12069/2013 - Mogi-Guacu AUTOR : J. P. INDICIADO : A. J. L. VARA:V
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Apelação 0001714-90.2009.8.26.0030 0003343-55.2010.8.26.0292 0016511-37.2014.8.26.0114 0108471-09.2013.8.26.0050 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Freitas Filho Agravo de Execução Penal 7007366-84.2015.8.26.0344 7012378-53.2015.8.26.0482 9000190-91.2015.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002666-26.2014.8.26.0311 0005994-18.2012.8.26.0445 0096111-76.2012.8.26.0050 3001563-24.2012.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1186 expedida à Comarca de Poços de Caldas para inquirição das testemunhas. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 3004802-20.2013.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1681 anotações de praxe. Atente-se a Serventia quanto à desnecessidade de intimação pessoal do acusado a respeito do teor desta sentença, pois ele responde em liberdade e está representado por defensor constituído, bastando a intimação do patrono, pela imprensa oficial, na forma do art. 392, II, do C
TJSP 04/05/2016 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1201 271 - 3004802-20.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Ferreira Balleiro - Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 291 - 3006370-71.2013.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 306 3002006-32.2013.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300200632.2013.8.26.0079; Assunto: Furto; Apelante: Luis Ricardo Lyra; Advogado: Lourenço Barreiros de Sá E Benevides (OAB: 260771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002655-
TJSP 18/05/2016 - Pág. 2273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2273 dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de prisão em nome do réu.V.U. - Advs: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP) - 5º Andar Nº 0029198-18.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Evandro Luis Vitorino - Ape
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1579 de apelar em liberdade, destacando, ainda, a gravidade concreta dos fatos tratados nestes autos, pois cometido em concurso de agentes e mediante emprego de arma, o que demonstra a periculosidade concreta dos acusados. Assim, a prisão cautelar é medida necessária para a garantia da ordem pública, resguardan
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1286 - Fica o defensor intimado a apresentar defesa no prazo legal. - ADV: EDSON CUSTODIO DOS SANTOS Processo 3003165-34.2013.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Josias Fernando Gabriel de Oliveira - Fica o defensor ciente da designação de audiência para o dia 18 de março de 2014, às 15h00min
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1619 devidas repartições, e após as anotações necessárias, não havendo recurso, arquivem-se os autos com as formalidades legais. PRIC. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP) Processo 0019768-88.2003.8.26.03