7 resultados encontrados para 3005222-90.2013.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 REQDO : INACIO KUABARA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002799-43.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEIA REGINA DE JESUS ADVOGADO : 310536/SP - Josimery Matos Paixão REQDO : Academia Paulista Anchieta ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002800-28.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1811 satisfeitas as exigências legais, considerando que após o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que alterou o parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, não mais é necessário o decurso de prazo para conversão da separação em divórcio, além de não haver notícias
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1387 e procedimento administrativo de fls. 170/222, não se opondo a homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 108, atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados event
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1578 e verbas rescisórias, exceto FGTS, oficiando-se ao empregador, com urgência. Sem prejuízo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. - ADV: CLÊUSER MARÍ LEMOS ALVES WEIGEL (OAB 37078/SP), ADILSON PEGINI JUNIOR (OAB 310094/SP) Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1920 da Fazenda Estadual. Com a sua juntada, aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado pelo prazo de 30 (trinta (30) dias. ADV: JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP) Processo 0052549-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052549) - Execução de Alimentos - Alimentos - Wesley da Silva Santos - Cosme de Jesus Santos - Cons
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1924 constando os dados indicados pelo Ministério Público. Int. Cumpra-se. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), JOSUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 111058/SP) Processo 0027824-05.2008.8.26.0405 (405.01.2008.027824) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.G.L. e outros