9 resultados encontrados para 3005670-23.2013.8.26.0483 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 0009857-37.2010.8.26.0320 0053698-14.2013.8.26.0050 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Agravo de Execução Penal 0046766-29.2014.8.26.0000 0047722-45.2014.8.26.0000 7006757-12.2014.8.26.0482 Apelação 0000490-18.2013.8.26.0050 0002075-89.2011.8.26.0369 0006362-23.2013.8.26.0047 0016427-84.2011.8.26.0132 0051445-32.2010.8.26.0576 0091250-13.2013.8.26.0050 0103243-53.2013.8.26.0050 3003053-86.2013.8.26.0161 3005670-23.2013.8.26.0483 Di
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4383 dispõe o art. 550, § 1º, das NSCGJ; 2.3- Juízo de conhecimento; 2.4- Ao local de prestação de serviços, se o caso; 2.5- À autoridade policial, caso haja imposição de limitação de final de semana. 3- Tendo em vista a extinção do feito pelo cumprimento integral da pena por parte do(a) sentenciado(
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2001 181 - 0049377-96.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Reinaldo da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) 182 - 0050121-26.2012.8.26.0547
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 291 160093/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002220-97.2013.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3002220-97.2013.8.26.0604; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: D. N. C.; Advogado: Carlo Togneri Serrano (OAB: 152095/SP); Apelado: M. P. do E. de S
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2364 sua ausência ao ato para o qual foi devidamente intimada, conforme certidão lançada pela serventia a fl. 138, sob pena de aplicação de multa no valor correspondente a 10(dez) salários mínimos e comunicação do fato à OAB local para a adoção das medidas disciplinares pertinentes. No mais, expeça-se ca
TJSP 18/06/2015 - Pág. 2850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2850 SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0057894-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonathan Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Nos termos do artigo 252, do Regimento Interno deste Tribunal, negaram provimento ao apelo e mantiveram a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4202 - ADV: VIVIAN LEMOS GALBIATTI (OAB 166808/SP) Processo 1500452-53.2020.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EDENILSON DE SOUZA - Certidão expedida. - ADV: CRISTIANE EIKO MAEKAWA MARTINS (OAB 195979/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2948 horas. INTIME-SE a testemunha acima qualificada para que, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal, compareça a sala de audiências deste Juízo, localizado no Fórum supra citado, no dia e hora acima consignados, para depor nos autos do pr