9 resultados encontrados para 3009850-25.2013.8.26.0405 - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0005355-03.2013.8.26.0562 0047466-16.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 9000324-49.1987.8.26.0014 9002454-60.1997.8.26.0014 9000736-67.1993.8.26.0014 9002525-96.1996.8.26.0014 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0000257-86.2012.8.26.0072 0009382-48.2012.8.26.0664 0017697-21.2013.8.26.0053 0025669-13.2011.8.26.0053 0058496-60.2011.8.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 231 0518554-59.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518554-59.2006.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Apelado: Editora Camel
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1816 PROCESSO :3009142-72.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : MARIA JAMILE DE LIMA GONÇALVES REQDO : BANCO BRADESCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4005646-18.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Royal Fic. Distribuidora de Derivados de Petroleo S/A ADV
TJSP 03/03/2015 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1293 3005665-55.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ana Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adilson Raymundo Faria (Justiça Gratuita) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) - Advogada: Grazia Maria P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2016 ME em face de MUNICÍPIO DE OSASCO, fundada na sentença de proferida de fls. 59/61. Citada, a requerida concordou com o cálculo apurado pelo Exequente (fl. 82). Ante o exposto, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado às fls. 68, datado de outubro de 2013, com o qual concordou a Executada à fl. 82, para que produz
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1750 40/57: Dê-se vista ao MP. 2. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ADAN DARE (OAB 244278/SP) Processo 3008572-86.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - FORBO SIEGLING BRASIL LTDA ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO D
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1659 SÃO PAULO DRT 14 OSASCO - Ordem: 547/13 Vistos. 1. Relevantes os motivos invocados pela impetrante, estando presente o “ fumus boni júris. “ 2. Além disso, há perigo de dano irreparável, caso não seja concedida a liminar, provando-se a ocorrência do “periculum in mora.” 3. Finalmente, a medida é
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1734 compete à legislação local estabelecer o regramento da compensação tributária, ainda que para fins do art. 78, § 2º do ADCT. 2. O Direito tributário não pode alterar o conceito da cessão de crédito, mas pode lhe atribuir efeitos próprios na seara tributária, inclusive dispondo sobre requisitos de va