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302.01.2002.000888

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15 resultados encontrados para 302.01.2002.000888 - data: 25/07/2025

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TJSP 15/09/2010 - Pág. 710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 710 Recurso nº 187/10 Recorrente: Banco Santander S/A Recorrido: Sidney Carriel Designado julgamento para o dia 20 de outubro de 2010, às 09:00 horas. Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publi

TJSP 05/05/2016 - Pág. 1018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1018 nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que integra o acórdão. - EMENTA: POLICIAL TEMPORÁRIO – DIREITOS TRABALHISTAS - LEIS FEDERAL Nº 10.029/2000 E ESTADUAL Nº 11.064/2002, DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO E. TJSP, JUSTAMENTE ANTE A OFENSA ÀS FORMAS DE ADMISSÃO E REMUNERAÇ

TJSP 16/06/2009 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 788 Proc. Nº 30/09 (Apelação) Recorrente: TM Motos Recorrido: Ailton Fernando Bergamo Julgamento redesignado para o dia 22 de junho de 2009, às 09:00 horas. Se o(s) recorrente(s) pretender(em) produzir sustentação oral deverá(ao) requerer ao Juízo cinco dias antes do julgamento. Nos termos do enunciado nº 85

TJSP 08/05/2015 - Pág. 756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 756 - Município de Jahu - Maria C Pires C Cazellotto - Vista dos autos ao exequente para: (X) APRESENTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NÚMERO DO CPF DO(A) EXECUTADO(A), no intuito de atender ao requerimento de fls. 19; decorrido o prazo sem a providência supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: DAN

TJSP 25/04/2011 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 892 Autoridade coatora: MM. Juiz de Direito do JEC de Dois Córregos Despacho de fls. 95/96: Defiro a liminar pleiteada. Ao que dessume-se da documentação juntada aos autos, a priori, a parte autora faz jus aos benefícios da Assistência Judiciária, posto que tem rendimento de cerca de R$ 850,00. Demais disso, o

TJSP 05/02/2015 - Pág. 756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 756 I.S.C. - M.I. e outro - Vistos. 1.) Cientifiquem-se as partes da baixa dos presentes autos; 2.) Arquive-se. Int. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP) Processo 0027978-02.20

TJSP 06/12/2012 - Pág. 693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 693 302.01.1998.003438-0/000000-000 - nº ordem 1290/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X URSO BRANCO INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIP LTDA - Desp. de fl. ...: “designe o Sr. Leiloeiro Oficial data, hora e local para realização dos leilões

TJSP 04/07/2017 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1812 se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado.2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias.3. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREI

TJSP 18/08/2016 - Pág. 820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 820 Processo 1003029-52.2016.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Eduarda Faxina Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Considerando o pedido da parte Requerente às página 106/107, revejo a decisão de páginas 119 e determino a expedição do Mandado de Levantamento

TJSP 04/12/2020 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1404 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais qu

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