Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 479 Nº ORDEM:11.02.2009/000053 CLASSE:CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE INQUÉRITO (PORTARIA):2008/115 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOÃO LEONEL MESSIAS MONTAI E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.000084 Nº ORDEM:13.01.2009/000128 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 64 Ponço; 990.09.178839-2; Mandado de Segurança; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 511.01.2008.0016672/000000-000; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Rosana Aparecida Chiodi; Advogada: Rosana Aparecida Chiodi (OAB: 113846/ SP) (Causa própria); Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara Distrital de Rio das Pedras; PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 851 LUCIO SANTOS DE JESUS - Fls.: - Carta precatória expedida para oitiva de testemunha, distribuída à 1ª Vara da Comarca de Piedade/SP sob o número 344/2009. Audiência designada (naquele Juízo) para 9-2-2010, às 14h30. - Advogados: PAULA GABRIELA BOESSO - OAB/SP nº.:265017; Processo nº.: 302.01.2009.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 732 pronto para o amanhã” (Benjamim Cardozo). (TRF 1ª R. RCCR 200234000286673 DF 3ª T. Rel. p/o Ac. Des. Fed. Tourinho Neto DJU 14.01.2005 p. 33) Neste sentido: O processo, como instrumento, não tem razão de ser quando o único resultado previsível será, inevitavelmente, o reconhecimento da prescrição de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 851 267 . . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 672 certidão.Int. - Advogados: LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELLO JUNIOR - OAB/SP nº.:170554; 2ª Vara Criminal Processo nº.: 302.01.2005.018224-8/000000-000 - Controle nº.: 928/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIONIZIO PALMA JUNIOR e outros - Fls.: 297 a 297 - Vistos.Trata-se de pedido de revogação da prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 569 dependência física ou psíquica? Qual Substância? b) Em razão da dependência, ou do fato de estar sob o efeito das referidas substâncias, o(a)(s) acusado(a)(s) era(m) inteiramente incapaz(es) de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar(em)-se de acordo com esse entendimento? c) em razão da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 652 PANELLI - Fls.: 10 a 11 - Para a realização do ato deprecado colheita da manifestação do acusado sobre a proposta de sursis processual designo o próximo dia 08 de julho de 2010, às 10:20 horas. Notifique-se e comunique-se.Consigne-se no mandado respectivo que em caso de recusa ao benefício proposto começ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 750 respectivamente, aos juízos competentes para as execuções e às autoridades responsáveis pelos estabelecimentos prisionais onde se encontram recolhidos os sentenciados, para formação dos respectivos prontuários. Arquivem-se em pasta própria as 1ªs vias (branca).Int. - Advogados: ALEXANDRE CESAR RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 703 Processo nº.: 302.01.2006.014723-4/000000-000 - Controle nº.: 1079/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES DOS SANTOS - Fls.: 51 a 51 - Vistos.Proceda-se à citação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito (CPP, art. 396 com a redação da Lei nº 11.719/08). Consign