Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 747 Processo nº.: 302.01.2005.019115-8/000000-000 - Controle nº.: 210/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO SODRE DE SOUZA - Fls.: 39 a 39 - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade nos termos dos artigos 109, V e 107, IV, do Código Penal; - Advogados: WILSON SILVEIRA MORAES NETO - OAB/SP nº.:20817

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1105 certidão, o que fica desde logo autorizado, uma vez certificado o trânsito em julgado da decisão que extinguiu o processo. Int. (Certidão expedida aos 08/06/2011) - Advogados: VINICIUS MARTINS - OAB/SP nº.:250204; Processo nº.: 302.01.2009.009593-6/000000-000 - Controle nº.: 000816/2009 - Partes: JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1013 Processo nº.: 302.01.2006.012601-6/000000-000 - Controle nº.: 000928/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLELIA GRIZZO CRISCUOLO - Fls.: 303 a 303 - Vistos. Uma vez transitada em julgado a decisão condenatória proferida nestes autos, manifestem-se a Doutora Assistente de Acusação e Ministério Público, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1069 GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO - OAB/SP nº.:251004; Processo nº.: 302.01.2009.005344-0/000000-000 - Controle nº.: 000504/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE ROBERTO FARIA DE CAMPOS - Fls.: 73 a 73 - Certifico o dou fé que em cumprimento ao retro determinado agendei a audiência para o dia 01 de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 745 réus, que poderão receber as chaves do imóvel ou contestarem a ação no prazo legal de 15 dias, com as advertências legais. Expeça-se mandado, advertindo os réus de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (artigo 319 do CPC). Int. - ADV ANNA CAMILLA MA