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302.01.2010.013431-6/000000

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7 resultados encontrados para 302.01.2010.013431-6/000000 - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/10/2010 - Pág. 758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 758 302.01.2010.013301-0/000000-000 - nº ordem 3980/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 71 - Faculto, no prazo de 10 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação ofertada. Int. Jaú, d.s. - ADV CEL

TJSP 01/06/2012 - Pág. 722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 722 de liquidação. Após, intime-se o(a) devedor(a) para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor apurado. Decorrido tal prazo sem pagamento, manifeste-se o credor, uma vez que já existe penhora nos autos. Int. Jaú, d.s. ADV FERNANDO QUEVEDO ROMERO OAB/SP 282101 302.01.2010.003593-1/0

TJSP 26/08/2011 - Pág. 673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 673 DA ROSA X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 124 - Ciência às partes da baixa dos autos, requeiram o que de direito, em 10 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV FERNANDO CATACHE BORIAN OAB/SP 272872 - ADV MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 244412 302.01.2010.010915-6/000000-000 - nº ordem 3389/2010 - Cond. Cum

TJSP 06/07/2012 - Pág. 621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 621 SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 244412 302.01.2010.012181-5/000000-000 - nº ordem 3758/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ CARLOS GRASSI X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 130 - Sentença nº 3512/2012 registr

TJSP 14/10/2011 - Pág. 809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 809 PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra o réu ELISIO VALENTIM BENITES e o CONDENO ao cumprimento de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 250 dias-multa, calculada a unidade no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da Lei 11.34

TJSP 21/01/2011 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 815 remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. Jaú, d.s.( (RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE) - ADV LUIS GUS

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