21 resultados encontrados para 3024062-51.2013.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 PROCESSO :3024061-66.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SYLVANA APARECIDA DA SILVA REIS REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3024062-51.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tarcizio de Jesus RE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1702 26 - 3022395-30.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Fábio Martins Marsiglio - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: SERGIO RODRIGUES ZANDONADI - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) 37 - 3022396-15.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Rel
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2328 reflexo nos salários, férias, terço constitucional, décimos terceiros e DSR’s (item “c e d” da inicial), é certo que a autora trabalha em jornada de 12 horas por 36 horas de descanso. Nestas condições, caberia à empregadora demonstrar que concede o intervalo intrajornada de uma hora para descanso,
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2831 FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1021892-67.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Benedita de Souza - - Joao Antonio de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, ma
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3008 543-B, do CPC, inadmito o recurso extraordinário de fls. 150/159, por se tratar de matéria já analisada pelo Supremo Tribunal Federal, prevalecendo o acórdão proferido. Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Ricardo Martins de Souza Leite (OAB: 70862/PR) - Helder Massaki Kanamaru (O
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1932 Nº 3024060-81.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargado: DEVANIR GARCIA REIS. - Vistos. Determino a suspensão do andamento dos presentes autos, até decisão final do Pedido de Uniformização nº 0000023-76.2014.8.26.9015,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2757 Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. 11, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LILIAN MACEDO CHAMPI (OAB 59204/SP) Processo 0046980-08.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046980) - Ação Civil Pública - Posturas Municipais - Prefeitura do Municipio de Carapicuiba e outro - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2009 Sandra Cristina Sbais - Anderson da Silva Pimentel - Vistos. Esclareça a exequente o pedido de fls. 80. Após, conclusos. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 0004435-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004435) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erica
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2021 Nº 3024062-51.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: Tarcizio de Jesus - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2203 831/2004 do CSM) - Advs: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB: 184109/SP) Nº 3024062-51.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargado: Tarcizio de Jesus - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Deram provimento em parte ao r