9 resultados encontrados para 3026739-54.2013.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 IP : 263/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : M. R. T. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3026603-57.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 246/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3026604-42.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 250/2013 - Osasco AUTOR
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1823 158421/SP) Processo 0037735-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037735) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Ricardo de Oliveira Moreno - Intime-se a defensora da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/11/2013 as 14:30 horas neste juizo. - ADV: MARIA DO CARMO RIBE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1711 de Araujo - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2014, AS 13:30 HORAS. - ADV: DAGOBERTO TARPINIAN (OAB 77186/SP) Processo 0038425-07.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038425) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1751 liberdade provisória, sem fiança ao réu e designação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 10/09/2014, às 13h30min, neste Juízo. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 3016299-96.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1512 Processo 0054519-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton dos Santos Souza - Intime-se o defensor da sentença de fls. 113/116, bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. - ADV: DERALDO NOLASCO DE SOU
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1871 disposto no art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/06 porque encontra-se preso por prática idêntica, como se colhe da certidão de fls. 160, conduta reveladora de habitualidade na traficância e de possível envolvimento em organização criminosa, circunstancias essas que, cotejadas com os princípios da sufici�
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1618 grave, qual seja, o definido no art. 28 da norma regente: Tráfico. Desclassificação para a figura de porte de entorpecente,.não se vislumbrando das provas carreadas para os autos qualquer elemento de convicção que possa atestar, indene de dúvidas, que a droga apreendida destinava-se à traficância,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2101 comprovado que o dinheiro apreendido a fls. 85 é produto de tráfico, tornada definitiva a condenação, restitua-se ao acusado ou familiares. P. R. I. Osasco, 6 de agosto de 2.012 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO JUIZ DE DIREITO - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0037651-35.2011.8.26.0405