Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2004 do imóvel em valores maiores que o real, conforme documentos que apresenta. Objetiva anular o lançamento de IPTU do ano de 2014. O pleito liminar foi indeferido. Prestadas as informações, manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Decido. A impetrante é carecedora da ação mandamental, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 PROCESSO :3027483-49.2013.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO ADVOGADO : 225839/SP - Regiane Matias da Silva Guaiati REQDO : LUCAS BEILLO GONÇALVES DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3027484-34.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1867 do contador) - ADV: JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP) Processo 3010421-93.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Fernando dos Santos Gabriel - Ordem nº 597/13 Vistos. Diga a requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2986 Processo 1029838-56.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Alencarzinha de Alencar - - Luciana Matos de Lima - - Juciara Silva Santos - Vistos. Fls. 167. Fica def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1583 NESTA DATA EXPEDI M.L.J. SOB Nº 878/2015, NO VALOR DE R$ 1.927,50 E ACRÉSCIMOS LEGAIS, A FAVOR DE MILTON SOUSA ESGRINGNERO. NADA MAIS. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP) Processo 3020859-81.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2547 DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3027253-07.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Celso Antonio Araujo - Ordem: 2.456/13 Vistos. 1. Fls. 05: Anote-se. 2. Providencie a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2057 inconstitucionalidade que não impugne integralmente o complexo normativo aplicável, de acordo com o Supremo Tribunal Federal. A declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 1.º da Lei 9.492, de 10 de setembro de 1997, acrescentado pela Lei 12.767, de 27 de dezembro de 2012, não obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2279 Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.Anoto que o peticionamento eletrônico deve se dar através do Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1985 OSASCO FITO - CYSE SILVA BASTOS - Ordem nº 500/13 Vistos. Segue nos autos o comprovante da restrição judicial efetivada no sistema RENAJUD, referente ao veículo informado. Informe a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço do veículo. Após, expeça-se mandado de penhora, devendo a autora provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2038 Processo 0059231-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059231) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Gatti Moreira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 14.410/12 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de