Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 271 0048543-56.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra M; Nº origem: 0048543-56.2014.8.26.0224; Assunto: Ameaça; Apelante: Antonio Pereira Deodato; Advogada: Maria Jose Fernandes Messias (OAB: 343391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0001907-58.2015.8.26.0495 0002070-07.2014.8.26.0452 0003117-16.2014.8.26.0452 0004307-53.2013.8.26.0224 0005430-06.2011.8.26.0629 0006333-90.2010.8.26.0624 0009839-21.2014.8.26.0564 0010307-43.2014.8.26.0577 0012280-28.2015.8.26.0050 0026999-49.2014.8.26.0050 0032048-51.2005.8.26.0482 0036203-80.2014.8.26.0224 0045672-04.2012.8.26.0554 0052194-02.2015.8.26.0050 0055631-24.2009.8.26.0224 0058949-42.2015.8.26.0050 3000463-40.2013.8.26.0484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 CF : 300/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : A. L. DA S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3043568-71.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 7445/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3043569-56.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1271/2013 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 PROCESSO :0004564-78.2013.8.26.0224 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO TC : 059/2012 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Leandro de Oliveira Barbosa Leite VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :3044026-88.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1526 Advogado: RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB: 284040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 354) 83 - 0913986-65.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Raphael de Paula Dias e outro - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2135 Nº 0011749-83.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Sergio Morati de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas a um ano de reclusão e dez dias-multa, mantendo-se os demais termos da r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2907 Processo 0085071-60.2012.8.26.0224 (224.01.2012.085071) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.B.R. Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2765 no sentido da realização do exame em tela. Ademais, conforme certificado nos autos (fls. 314), a interessada tinha pleno conhecimento da data e horário da avaliação multidisciplinar. Preclusão da prova que se impõe.No mais, digam as partes sobre a possibilidade de aproveitamento da prova emprestada, torn