TJSP 04/04/2016 - Pág. 1526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1526
Advogado: RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB: 284040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 354)
83 - 0913986-65.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
- Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Raphael de Paula Dias e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Joao Milani Veiga (OAB: 46237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252)
84 - 3000533-23.2013.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Diego
Salvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB:
226065/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
85 - 3001159-67.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
- Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JUSSEL
JESUS ARROYO SOARES - Advogado: Jose Carlos Caceres Munhoz (OAB: 56182/SP) - Advogado: Marcio Alexandre Porto
(OAB: 204715/SP) (Fls: 67)
86 - 3003724-58.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apte/Apdo: Marcos Paulo Cicero da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz
Quagliato (OAB: 56036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
87 - 3006698-14.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Lucas Garcia de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Carlos André Ramos de Faria (OAB: 248057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
88 - 3010109-80.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Juvenal Duarte - Revisor
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Maicon Vagner Barboza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 162-v)
89 - 3043569-56.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Reinaldo
Aparecido da Mata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Claudio Damião de Campos (OAB:
215968/SP) (Fls: 52)
90 - 0002096-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Antonio Pinto do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
91 - 0005191-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesdran Thome Soriano Guedes - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público)
92 - 0006279-80.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Pinheiro Franco Agravante: Lucas Benedito Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de
Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público)
93 - 0007768-55.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Relator Pinheiro Franco Agravante: Carlos Eduardo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Teixeira
Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público)
94 - 0008370-46.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Pinheiro Franco Agravante: Arouca Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público)
95 - 0009262-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Pinheiro Franco Agravante: Adilson Lino Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal
(OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
96 - 0012691-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Jaú - Relator Pinheiro Franco - Agravante:
Iago Henrique Aguilhar da Camara Leal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: tatiana mendes
soares bachega (OAB: T/MS) (Defensor Público)
97 - 0018802-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Pinheiro Franco Agravante: Diego dos Santos Fontes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo
Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
98 - 0019536-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Arthur Guerra Vieira - Advogado: Juliano Pappalardo
Gianni (OAB: 308022/SP) (Defensor Público) (Fls: 83)
99 - 0020355-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Relator Pinheiro Franco Agravante: Luiz Carlos Ferreira de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Gustavo Samuel
da Silva Santos (Fls: 08)
100 - 0024219-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pinheiro
Franco - Agravante: Roberto Carlos Garcez dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Carla Caroline Santana Silva (OAB: 324545/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º