12 resultados encontrados para 306.01.2006.000543-0/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 953 PROCESSO:306.01.2011.005416 Nº ORDEM:13.01.2011/000447 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/37 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REGINALDO DA CONCEIÇÃO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:306.01.2011.005417 Nº ORDEM:13.01.2011/000448 CLASSE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 825 Nº ORDEM:13.01.2012/000002 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/2006 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS EVANGELISTA GOMES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:306.01.2012.000135 Nº ORDEM:11.02.2012/000010 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIG
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1073 PROCESSO:306.01.2012.002756 Nº ORDEM:11.01.2012/000186 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:4519 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MARCIA PERPETUA BORGES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2012.002751 Nº ORDEM:13.01.2012/000261
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 712 306.01.2005.001656-3/000000-000 - nº ordem 850/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - GENILSON FARIA DE LIMA ME X AGUINALDO POLASTRO - Fls. 88 - Indefiro a expedição de ofício. No entanto, manifeste-se a exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse em obter in
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 846 MARCELO CALDEIRA DE PAULO - OAB/SP nº.:265407; Processo nº.: 306.01.2011.002676-5/000000-000 - Controle nº.: 000210/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA - Fls.: 143 - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 06/01/2012, às 15:00 horas, devendo o acusado, seu defensor
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1266 Processo nº.: 306.01.2011.005193-8/000000-000 - Controle nº.: 000407/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDER ROGÉRIO MENDONÇA - Fls.: 11 - Teor do ofício de fl. 11 comunicando exame de insanidade mental no réu designado para o dia 08/08/2012, as 07:00 horas no forum de São José do Rio Preto com os Drs
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1048 do regime prisional. DECIDO.O Sentenciado foi condenado ao cumprimento de 07 anos de reclusão por infração ao art. 213 do CP. Iniciou o cumprimento da pena em 03/02/2007.Foi inserido no regime aberto em 28/05/2009 (fl. 15). Intimado para iniciar o cumprimento das condições impostas, em outubro de 2009, nã
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 833 dos devedores, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, EXTINGO a presente Ação de Execução de Título Judicial que GENÉSIO DE JESUS HORTEGA move contra ALICIO ZANETI JÚNIOR e JOSIANE MENDONÇA ZANETI. 2. Expeça-se certidão de dívida (Enunciado 75). 3. Transitada em julgado, os document
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1038 de Justiça. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o E. Tribunal. 4- Ainda, caso ocorra o trânsito em julgado do V. Acórdão, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, que ora arbitro em 30% do teto fixado para a espécie pela tabela em vigor. 5- Após, regulariz
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 737 de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que LUZIA CARUZI MARQUEZINI move contra MARCELA PEREIRA. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI OAB/SP 96918 - A